Na Expoingá, Consórcio propõe contrato de impacto social na educação

Um grupo formado por 10 cidades da região de Astorga já faz parte da história ao implantar a primeira Secretaria Regional de Educação do Brasil, com apenas um gestor substituindo todos os secretários municipais, mas agora poderá dar mais um passo no ineditismo ao implementar o Contrato de Impacto Social (CIS), com o objetivo de diminuir a evasão e reprovação escolar, sem redução de aprendizagem.

Estes passos estão sendo dados pelo Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), formado pelos municípios de Cafeara, Cedntenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Porecatu, Prado Ferreira e Bela Vista do Paraíso. O consórcio já regionalizava serviços de infraestrutura e decidiu inovar regionalizando a também a educação.

Para implantar a regionalização, foi realizada uma seletiva para escolher o “secretário ideal”, que teve mais de 300 inscritos de todo o País. No final, o escolhido foi o bacharel em direito Amauri Monge Fernandes, de Santana do Parnaíba (SP), que já tinha serviços na área da educação.

Monge veio a Maringá e foi um dos palestrantes no 1º Workshop de Consórcios Intermunicipais, nesta sexta-feira, como parte da programação da Expoingá, onde apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de trabalho da primeira secretaria regional de educação do Brasil. Segundo disse, o projeto é elevar em 50% o nível de aproveitamento dos estudantes nos próximos dois anos.

“Vamos contratar um sistema de ensino para as 47 escolas das 10 cidades do consórcio, com a licitação privilegiando a proposta de menor valor, porém, os valores serão aumentados de acordo com os bons resultados que obtivermos”, anunciou. A organização contratada somente receberá remuneração caso atinja as metas de impacto estabelecidas.

Embora seja novidade no Brasil, os Contratos de Impacto Sociais são comuns em alguns países europeus desde 2010 e no ano passado começou a ser implantado pelo governo de São Paulo.

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