Prefeitura de Maringá fiscaliza poluição sonora

A gestão municipal intensifica a fiscalização sonora em diversos pontos da cidade. Com o sonômetro, novo equipamento para medição de níveis sonoros, a Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), realizou no último fim de semana, entre sexta-feira, 7, e sábado, 8, a aferição em três locais da cidade com denúncias sobre poluição sonora. O procedimento ocorreu na região das avenidas Herval e Pedro Taques e da Praça Manoel Ribas em atendimento às solicitações do Ministério Público.

A diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, explica que, em cada ponto, as equipes realizam a calibração do sonômetro. A coleta do som ocorre em três pontos com duração de três minutos de gravação em cada um deles. Após a coleta no local, a gravação é encaminhada para os engenheiros, que realizam a análise do material com auxílio de um software. Após análise, a equipe técnica emite um laudo com o resultado da aferição.

“É um processo técnico e criterioso, seguindo todas as normas da legislação, para que tenhamos uma fiscalização assertiva e possamos atuar de forma mais intensa para coibir a poluição sonora”, destaca Juliane Kerkhoff. Ela reforça que os agentes fiscais e técnicos do IAM estão preparados para as abordagens e participaram de capacitação sobre a utilização do sônometro, equipamento que atende às novas exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O Instituto Ambiental de Maringá é responsável pelo monitoramento de estabelecimentos com atividade sonora e que têm reclamações ou denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Além disso, fiscaliza o horário de encerramento das atividades sonoras e também realiza aferição de ruído por meio do sonômetro. O limite máximo de ruídos é estabelecido pela lei municipal nº 218/97, que aplica as regras da ABNT, e depende do local e período do dia, variando de 35 a 70 decibéis.

Para verificar se há poluição sonora, a aferição com o sonômetro deve ser realizada no interior do local onde ocorre a situação, ou seja, dentro da residência do reclamante. O município reforça que, no momento da denúncia na Ouvidoria Municipal, é importante que o denunciante forneça todos os dados necessários. O sigilo das informações é garantido. A comunidade pode registrar as reclamações pelo telefone 156, no aplicativo Ouvidoria 156 Maringá ou pelo site.

O IAM realiza operação noturna semanalmente e participa da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) em conjunto com outras secretarias e órgãos de segurança. Neste ano, as equipes realizaram 21 plantões de fiscalização ambiental noturna e participaram de cinco operações AIFU. No total, mais de 160 estabelecimentos foram abordados, dos quais 30 seguem monitorados por ainda haver reclamações.

(Murillo Saldanha/PMM)

COMENTÁRIOS

Comentário enviado com sucesso!