Mérito Comunitário

Homenageado: Noslen Leandro Monteiro.

Autor da Homenagem: Vereador Alex Chaves.

Assunto: Entrega de título do Mérito Comunitário em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Mérito Comunitário e Brasão do Município

Homenageada: Banda de Música do 4º Colégio da Polícia Militar na pessoa de seu maestro soldado Micael Tarsis Ribeiro.

Autor da Homenagem: Vereador Paulo Biazon.

Assunto: Entrega de título do Mérito Comunitário e Brasão do Município em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

PROJETOS E REQUERIMENTOS

ITEM 1.º - PROJETO DE LEI N. 16.269/2022, de autoria da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, denominando Márcia Costa o Centro de Ação Cultural - CAC localizado na Zona 01 (22.0.000001505-2).

EM TERCEIRA DISCUSSÃO

ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 16.416/2022, de autoria do Vereador Mário Hossokawa, denominando Unidade Básica de Saúde Doutor Robinson Menon o Núcleo Integrado de Saúde Internorte, localizado na Gleba Patrimônio Maringá (22.0.000004984-4).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 16.417/2022, de autoria do Vereador Paulo Biazon, denominando Manoel Gomes de Carvalho a Rua 19.202, situada na Zona 19 (22.0.000004985-2).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 4.º - PROJETO DE LEI N. 14.186/2017, de autoria dos Vereadores Belino Bravin Filho e Altamir Antônio dos Santos, tornando públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (17.0.000003169-0).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 16.419/2022, de autoria dos Vereadores Manoel Álvares Sobrinho e Sidnei Telles, alterando a redação da Lei n. 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos e dá outras providências (22.0.000005082-6).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM 6.º - REQUERIMENTO N. 1265/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências serão adotadas pela Municipalidade com a finalidade de averiguar e punir os responsáveis pelos dejetos despejados irregularmente no Rio Pinguim, no Distrito de Floriano. (22.0.000006099-6).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 7.º - REQUERIMENTO N. 1339/2022, de autoria do Vereador Sidnei Telles, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, no ato da vistoria da entrega das edificações públicas e privadas, os agentes fiscalizadores estão exigindo o disposto nos arts. 1.º e 2.º da Lei n. 10.552/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Maringá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada, em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar públicos seus responsáveis técnicos, e, em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006540-8).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 1358/2022, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de melhorias na sinalização de trânsito da Rua Márcia Mendes, entre a Avenida Osíres Stenghel Guimarães até o cruzamento com a Rua Professor Jaílton Saraiva, no Jardim Liberdade, por se tratar de trecho de sentido único, onde, devido à falta de sinalização, muitos motoristas acabam trafegando na contra mão da direção, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006664-1).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 9.º - REQUERIMENTO N. 1362/2022, de autoria do Vereador Altamir Antônio dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, incluindo a instalação de mesas com bancos, lixeiras e paisagismo, bem como a implantação de uma Academia da Terceira Idade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000006673-0).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 1372/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Jardim Universo servidores ocupantes dos seguintes cargos: 01 farmacêutico e 01 auxiliar de farmácia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006704-4).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 1373/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Jardim Universo servidores ocupantes dos seguintes cargos: fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e fisioterapeuta, para atendimento satisfatório das demandas da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006706-0).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 1407/2022, de autoria do Vereador Delegado Luiz Alves, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum tipo de política pública para o incentivo e apoio às produtoras rurais no Município de Maringá, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a implantação de tais políticas, com o intuito de fomentar e incentivar a participação da figura feminina no campo, a capacitação para a gestão das propriedades rurais, a manutenção da família no campo e a sucessão familiar dentro do meio rural (22.0.000006799-0).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 1425/2022, de autoria do Vereador Paulo Biazon, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes nas proximidades do Ginásio Esportivo do Conjunto Requião/Guaiapó, situado na Praça Vereador Miguel de Oliveira, tendo em vista que, em dias de chuva, as águas invadem o ginásio, danificando o material lá existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000006989-6).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 1429/2022, de autoria do Vereador Onivaldo Barris, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Américo Belay, na Zona 31, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000007028-2).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

(Assessoria)