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Cidade de Maringá adere ao projeto Moradia Legal
26/11/2021 07:54 em Notícias de Maringá

Solenidade no Auditório Hélio Moreira, na tarde desta quinta-feira, 25, marcou a adesão oficial da Prefeitura de Maringá ao projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de assinatura do prefeito Ulisses Maia, vice-prefeito Edson Scabora e do presidente do TJ-PR, desembargador Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Prefeitos de toda a região participam do evento pela Amusep, cujo presidente, prefeito Rogério Bernardo, está presente no local. Câmara de Maringá está representada pelo vice-presidente Mário Verri e pelos vereadores Onivaldo Barris, Paulo Biazon e Professora Ana Lúcia. Representam a Assembleia Legislativa do Paraná os deputados estaduais Evandro Araújo e Thiago Amaral.

“Nossa palavra é de agradecimento ao TJ-PR por trazer o programa Moradia Legal para Maringá e toda região. Isso será essencial para criar condições para muitas famílias conseguirem a tão sonhada regularização do imóvel. Temos alguns condomínios rurais em nossos distritos que certamente serão beneficiados, além de casos que já são de nosso conhecimento nos bairros Santa Felicidade e Vila Vardelina”, comentou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.

Pelo TJ-PR, além do presidente Souza Netto, também estão presentes no lançamento do projeto Moradia Legal em Maringá os desembargadores Abraham Lincoln Merheb Calixto, Ricardo Piovesan, Anderson Fogaça e Fabiane Pieruccini.

Criado para garantir o direito social de moradia aos paranaenses, o Moradia Legal propicia uma ferramenta judicial de regularização fundiária ao gerar a emissão de títulos de propriedades às famílias que se encontram em precariedade e à margem da cidade. 

Objetivo do projeto é proporcionar a integração urbana de comunidades carentes em municípios paranaenses.

Veja o que disseram as autoridades:

“A gente tem que parabenizar muito projetos como o Moradia Legal. É isso que Maringá, o Paraná e o Brasil precisam: iniciativas que ressignifiquem positivamente a vida das pessoas”, disse o deputado estadual Evandro Araújo.

“Que projeto maravilhoso o Moradia Legal! Esse programa que regulariza e dá dignidade às famílias traz também receitas importantes aos municípios, favorecendo o desenvolvimento local”, disse o presidente da Amusep, Rogério Bernardo, que entregou, com o prefeito Ulisses Maia, uma medalha de mérito ao presidente do TJ-PR, Dr. José Laurindo de Souza Netto.

“Grande alegria vir a Maringá. Participar deste evento traz o significado da união daqueles que fazem administração pública em torno de um mesmo propósito, o do bem servir. O nosso programa Moradia Legal traduz um dos desafios de nós, juízes, que é o alinhamento estratégico que envolve não apenas julgar, mas lutar pela valorização do ser humano, reafirmando a dignidade da pessoa humana. Moradia Legal é uma medida de grande impacto social”, disse o presidente do TJ-PR, desembargador Dr. José Laurindo de Souza Netto.

(PMM)

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