Em Maringá, Conselho do Contribuinte apresenta balanço e nova gestão toma posse

O Conselho do Contribuinte, projeto de transparência e democracia implantado na gestão Ulisses Maia, apresentou um balanço dos quatro anos de atividade na segunda-feira, 22, e anunciou o novo presidente e conselheiros. Até agora, foram realizadas 172 sessões.

O Conselho analisa os recursos de pedidos de revisão ou isenção de impostos indeferidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo é ajudar os contribuintes e evitar que processos virem ações judiciais. “Realizamos justiça fiscal em defesa do contribuinte”, avaliou o ex-presidente do Conselho, Silvio Henrique Marques Junior.

Para o vice-prefeito Edson Scabora, o Conselho prevê decisões democráticas e justas e colocou Maringá na vitrine jurídica, como exemplo para outras cidades. Já o procurador-geral do município, Douglas Galvão, agradeceu a gestão pela criação do Conselho e destacou que foram resultados positivos.

Quem assumiu a presidência do Conselho do Contribuinte foi o procurador municipal Jean Carlos Marques Silva. “O Conselho atende o anseio da sociedade civil organizada e é uma importante ferramenta da gestão Ulisses Maia”, considerou, após assinar o termo de posse.

O mandato é de dois anos e o conselheiro pode ser reeleito uma única vez. As sessões acontecem duas vezes ao mês, no Paço Municipal, e são abertas ao público.

Balanço do Conselho do Contribuinte:

• 172 sessões

• 827 processos

• 658 julgados

• 40% deferidos

• 65 aguardando distribuição

• 46 em análise

Conselho do Contribuinte 2022/2024

• Jean Carlos Marques Silva - presidente (procurador do município)

• Ieda Maria Assis Santos - conselheira titular, representante do município (auditora tributária)

• Gustavo Vinícius Camin - conselheiro titular, representante do município (procurador municipal)

• Marcio Rodrigo Frizzo - conselheiro titular, representante da ACIM

• Isabela Lisandro de Souza - conselheira titular, representante da OAB

Suplentes

• Marco Antonio de Castro Vieira - conselheiro suplente, representante do município (auditor tributário)

• Luiz Fernando Boldo do Nascimento - conselheiro suplente, representante do município (procurador municipal)

• André Luis Rodrigues Afonso - conselheiro suplente, representante da ACIM

• Diego Augusto Justino Gerber - conselheiro suplente, representante da OAB

(Texto: Andye Iore. Foto: Rafael Macri/PMM)

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