Uso da tribuna
Convidada: Professora e escritora Tânia Tait.
Autora do Convite: Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.
Assunto: Lançamento de seu livro "Elas Querem o Poder".
Uso da tribuna
Convidada: Enfermeira Eliana Dias Pereira Cismer.
Autor do Convite: Vereador Sidnei Telles.
Assunto: Primeira Semana de Sensibilização do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.
PROJETOS E REQUERIMENTOS
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.163/2022, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo no exercício de 2023 e dando outras providências (22.0.000006631-5).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 16.459/2022, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Progra…
[18:51, 11/10/2022] Thais: PAUTA DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.163/2022, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo no exercício de 2023 e dando outras providências (22.0.000006631-5).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 16.488/2022, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Município de Maringá a desafetar área de terras e, após, efetuar a sua alienação (22.0.000006596-3).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.802/2018, de autoria dos Vereadores Sidnei Telles e Mário Hossokawa, substituindo o mapa de Zoneamento do Uso do Solo do Município de Maringá, anexo à Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências (18.0.000009557-1).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.153/2022, de autoria dos Vereadores Sidnei Telles e Mário Hossokawa, alterando a redação do art. 4.º da Lei Complementar n. 934/2012, que regulamenta os arts. 209 e 211 da Lei Complementar n. 632/2006 e dá outras providências (22.0.000005085-0).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 16.269/2022, de autoria da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, denominando Márcia Cristina da Costa o Centro de Ação Cultural - CAC localizado na Zona 01 (22.0.000001505-2).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 16.412/2022, de autoria do Vereador Delegado Luiz Alves, instituindo a Campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Maringá, e dando outras providências (22.0.000004955-0).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - REQUERIMENTO N. 1191/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos pontos de ônibus existentes no Município, especialmente aqueles que atendem às linhas para Mandaguaçu, Marialva e Nova Esperança, pois vários se encontram com os vidros quebrados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000005789-8).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 1206/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do salão comunitário da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000005869-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 9.º - REQUERIMENTO N. 1315/2022, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Erondino Antônio Pinhata, Pioneiro João Nunes, Francisco Dias de Aro, Marianna Spinelli Tait, Constante Sala, Julia Oliboni, Egydio Pitarelli e Eloy Victor de Melo, no Jardim Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006219-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 1337/2022, de autoria do Vereador Sidnei Telles, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir na reforma do Estatuto da Guarda Municipal de Maringá a alteração do art. 49, inc. V, da Lei Complementar n. 1.150/2019, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Maringá e dá outras providências, passando a constar somente a exigência de idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da inscrição, para ingresso na Guarda Municipal, retirando a idade máxima de 35 (trinta e cinco) anos, e, em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006538-6).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 1343/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o serviço de remoção, guarda e leilão de veículos, objetos e equipamentos apreendidos, cuja concessão foi autorizada por meio da Lei Municipal n. 11.458/2022, já está sendo executado no Município de Maringá, na forma como foi disciplinado pela referida autorização legislativa, e, em caso afirmativo, decline se há possibilidade de adotar medidas visando seja feita a fiscalização e demais ações cabíveis acerca do automóvel aparentemente abandonado em via pública na Rua Paulo Jorge Carolino, nas proximidades do n. 330, no Jardim Paris (22.0.000006552-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 1344/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a área de terras que constitui o Largo Pioneiro José Ignacio da Silva (Lote 000, da Quadra 052A, na Zona 06) é de propriedade do Município de Maringá. Em caso positivo, decline se há previsão para implantação de parque infantil nessa localidade, bem como qual é a data prevista para essa finalidade (22.0.000006566-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 1350/2022, de autoria do Vereador Altamir Antônio dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum estudo técnico ou previsão para a execução da duplicação da Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola, para melhoria do trânsito naquela região, e, em caso positivo, decline as conclusões eventualmente obtidas ou a data prevista para essa finalidade (21.0.000008216-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 1380/2022, de autoria do Vereador Onivaldo Barris, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo o Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000006742-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
(Assessoria)
