Prefeitura de Maringá garante mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental

Para proporcionar ainda mais transparência e celeridade às solicitações de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Maringá publicou resoluções com novos procedimentos para os pedidos. A medida atualiza diretrizes e normativas do licenciamento, o que torna o processo de solicitação mais objetivo e transparente para os empreendedores. As resoluções foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

A diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), Juliane Kerkhoff, destaca que as normativas apresentam novos conceitos e garantem mais segurança jurídica aos técnicos e à comunidade. “É fundamental realizarmos a revisão das normas e procedimentos, sempre considerando a legislação e as recomendações dos conselhos municipal e estadual de meio ambiente, para garantirmos a melhoria contínua dos processos e o desenvolvimento sustentável”, diz.

No total, são quatro novas resoluções com normativas sobre o licenciamento ambiental municipal. A resolução nº 01/2022 estabelece conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental e o documento nº 02/2022 apresenta as diretrizes para emissão da Autorização Ambiental Florestal (AAF). A resolução nº 03/2022 apresenta as normas para licenciamento de atividades comerciais e prestadoras de serviço e a nº 04/2022 para as atividades industriais.

Além das novas normativas, a Prefeitura trabalha para assumir o licenciamento ambiental de forma plena. Atualmente, o município licencia cerca de 10% dos processos ambientais que viabilizam a abertura de novos negócios. Os outros 90% ainda são feitos pelo Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado.

A Prefeitura realizou todos os procedimentos necessários para municipalização do licenciamento de forma gradativa por grupo de atividades. Em setembro, o município apresentou pedido ao IAT para licenciamento de empreendimentos imobiliários e de infraestrutura urbana. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), portal para requisição do licenciamento ambiental, também foi parametrizado junto ao sistema do IAT e logo será disponibilizado aos empreendedores.

(Texto: Murillo Saldanha. Foto: Rafael Macri/PMM)

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