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Natal de Curitiba recebe selo de respeito aos direitos autorais dos compositores e artistas
15/12/2023 07:08 em Notícias do Paraná

Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2023, maior programação de fim de ano do país, recebeu o Selo de Reconhecimento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Lançado este ano para enaltecer o comprometimento com a valorização dos direitos autorais e o respeito aos compositores e artistas, o selo do Natal de Curitiba é o mesmo recebido pela Virada Cultural de São Paulo e pelo The Town, um dos maiores festivais privados de música do Brasil.

A Fundação Cultural de Curitiba, responsável pelos espetáculos da Prefeitura que compõem a programação do Natal, fez o licenciamento para remunerar compositores que têm suas canções tocadas nos 31 dias do evento. A programação do Natal de Curitiba 2023 começou dia 22 de novembro e segue até sábado (23/12). A decoração, como árvores, caminhos de luz e outras atrações, poderá ser apreciada até 7 de janeiro. 

“A cidade mais inteligente do mundo é também a cidade que respeita artistas e a cultura, que paga direitos autorais e oferece para a população o maior Natal do Brasil, um evento que movimenta a economia da cidade e alegra o coração das pessoas”, destacou o prefeito Rafael Greca.

Para esta 7ª edição, foram contratados pela Fundação Cultural mais de 600 profissionais do meio artístico como atores, músicos, dançarinos, cenógrafos, figurinistas e outros para atuarem em 170 apresentações de várias montagens. A expectativa é que o evento reúna mais de 1 milhão de pessoas em suas diferentes atrações.

O Selo de Reconhecimento concedido pelo Ecad tem o objetivo de valorizar a adimplência de eventos e festivais realizados em todo o país. Essa é uma iniciativa em prol dos compositores que nem sempre sobem aos palcos dos festivais, como os intérpretes e músicos acompanhantes, pois, sem eles, os eventos não seriam possíveis.

Em todos os shows, os promotores devem efetuar o pagamento de direitos autorais pela utilização pública musical e enviar ao Ecad os roteiros das músicas tocadas nos palcos para que sejam identificadas e os valores em direitos autorais possam ser distribuídos.   

“O Natal de Curitiba é um exemplo de evento que respeita todos aqueles que vivem da criação de suas músicas. Essa parceria com a Prefeitura de Curitiba e a Fundação Cultural de Curitiba fortalece a importância do licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais, que vai remunerar compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas durante o evento. Espero que outros festivais da região Sul e do Brasil sigam esse exemplo”, afirmou a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.   

Para a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, o Selo de Reconhecimento do Ecad não apenas atesta o cuidado, mas também ressalta o respeito dedicado à comunidade artística.

“Para nós, é uma grande alegria e motivo de orgulho receber essa distinção, pois esta certificação é um testemunho do compromisso da Prefeitura de Curitiba e da Fundação Cultural, em assegurar que os compositores e artistas sejam justamente reconhecidos e remunerados pelo seu trabalho. E ainda reforça a nossa missão de promover e valorizar a arte em todas as suas formas, garantindo uma programação natalina que honra os criadores e enriquece a experiência cultural de todos", disse Ana.

O Ecad também promove uma campanha de conscientização destinada às empresas patrocinadoras de festivais. O objetivo é reforçar que empresas patrocinadoras, que fazem parte da cadeia produtiva da música e adotam uma agenda de boas práticas, alinhem suas marcas a eventos comprometidos com o pagamento do direito autoral e estejam associadas aos parceiros que cumprem os critérios exigidos pela legislação brasileira. O licenciamento musical prévio é um direito garantido à classe artística pela Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).    

A Prefeitura de Curitiba promove o Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2023 com o patrocínio das empresas Electrolux, Ligga, Ademicon, Shopping Mueller, O Boticário, Uninter, ParkShopping Barigui, Club Athletico Paranaense, Servopa, Volvo, Hard Rock Café, AirPromo, PUCPR-Marista, Midialand e Banco do Brasil. A decoração poderá ser apreciada até 7 de janeiro. A programação completa do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2023 pode ser consultada no site natal.curitiba.pr.gov.br.

(Fonte: SMCS PMC)

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