O caso do descarte irregular de maionese em Maringá ganhou um agravante. O Instituo Ambiental de Maringá (IAM) está entregando notificações para a empresa que foi identificada na última quinta-feira (13) em vistoria do Procon, da Prefeitura de Maringá. São seis pontos que estão em desacordo com as leis. O caso também será encaminhado para o Ministério Público e para o Instituto Água e Terra (IAT-PR).
Caso a empresa não siga as determinações do IAM, estará passível de autuação por: descarte dos sachês de maionese na área rural; descarte dos sachês em área de fundo de vale e no córrego; destinação de resíduos a empresas sem autorização para realizar essa atividade. “A empresa tem cinco dias para tomar as providências que estão nas notificações”, informa a diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff. “Caso não faça, o IAM aplicará as sanções devidas”.
Entre os pontos nas notificações do IAM estão:
* embargo do efluente de pintura em galeria pluvial;
* embargo da cabine de pintura, pois essa atividade não está prevista no alvará e nem na licença prévia emitida pelo IAT;
* recolhimento dos resíduos de maionese descartados no córrego Morangueiro, e apresentação de certificado de destinação correta desses resíduos;
* notificação como grande gerador, uma vez que foi verificado que a empresa atende os requisitos do decreto do grande gerador;
* apresentação dos seguintes documentos: Outorga para captação de água (poço), notas da lavagem e manutenção da frota, notas da limpeza das fossas do empreendimento, contrato e/ou certificado de destinação dos resíduos de madeira à empresa devidamente licenciada.
* cessar a prática de queimada no quintal do estabelecimento.
Uma terceira empresa foi registrada no caso. É uma que recebeu resíduos para queima em caldeira. Segundo o IAM, a companhia já havia sido vistoriada anteriormente e não tem alvará para essa atividade. A técnica em Meio Ambiente do IAM, Elfrida Guerreiro Pontes Rodrigues, também ressalta que IAM vai embargar o funcionamento da caldeira.
O QUE – O Procon recebeu denúncia há duas semanas de um descarte irregular de sachês de maionese na zona rural. A fabricante Heinz foi notificada para informar quem comprou os produtos. "Com a resposta da fabricante, indicando uma rede de supermercados como compradora e uma de logística que fez o transporte, começamos a investigar e confirmamos o crime", explica o coordenador do Procon, Edjalma Alves. A vistoria na empresa contou com o IAM que flagrou outras irregularidades e também notificou a empresa. Ambos os órgãos públicos aguardam as respostas para definirem as sanções.
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(Andye Iore/Procon)
