Na última quarta-feira (19), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o selo “OAB Recomenda” para o Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em Brasília. Este é o oitavo selo que o curso recebe da OAB. A vice-reitora Gisele Mendes esteve presente na entrega.

O reconhecimento da OAB é realizado a cada três anos e visa homenagear as Instituições de Ensino Superior (IES) que se destacaram nos índices de aprovação no Exame de Ordem. Com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”, o evento contemplou 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil.

A UEM é a única universidade de Maringá a conquistar os oito selos de qualidade “OAB Recomenda”, demonstrando a excelência da sua tradicional graduação em Direito, considerada uma das melhores do país. Os selos referem-se aos seguintes anos: 2001, 2004, 2007, 2013, 2016, 2019, 2021 e, agora, 2024.

Durante a solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da educação jurídica de qualidade para a formação de cidadãos éticos e comprometidos com os princípios da liberdade e igualdade. Ele explicou que o Selo de Qualidade é concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e que seu objetivo é estimular uma formação cidadã dos atores do sistema de Justiça.

Simonetti abordou os desafios da formação jurídica no Brasil, ressaltando que, em um universo de mais de 1.900 cursos de Direito no país, apenas 10% são reconhecidos e recomendados pela OAB. Ele expressou preocupação com a expansão dos cursos de Direito, especialmente na modalidade a distância, e enfatizou a necessidade de um diálogo permanente entre a OAB e as instituições de ensino para garantir a qualidade da educação jurídica.

Nos últimos 30 anos, o número de graduações em Direito aumentou 1.000%, resultando em mais de 700 mil alunos matriculados. Simonetti criticou a “educação de massa” pautada pelo lucro e destacou que a busca pela qualidade é a resposta da OAB à mercantilização do ensino. Ele mencionou que o Ministério da Educação suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância e novas vagas nessa modalidade, e que a OAB vem pleiteando o fechamento de cursos presenciais sem condições mínimas adequadas.

A vice-reitora da UEM, Gisele Mendes, que participou da solenidade em Brasília, disse sentir-se muito honrada pelo reconhecimento do curso de Direito da UEM. “Uma vez que apenas 10% dos cursos de Direito do Brasil receberam essa comenda, os critérios são bastante rigorosos. Não é apenas o número de aprovados no Exame de Ordem que é levado em conta, mas também o desempenho no Enade. O curso de Direito da UEM é nota 5 no Enade desde que o conceito foi criado, mantendo sempre notas altas e índices de aprovação muito elevados”.

Mendes se sente muito orgulhosa enquanto vice-reitora e professora do curso de Direito da UEM. “Ver que o nosso curso, que está prestes a completar 60 anos, tem uma aprovação tão alta e um reconhecimento tão importante perante a OAB, Enade e MEC, é gratificante. Esta é a oitava edição, e a UEM foi a única de Maringá a receber o selo, nenhuma outra instituição recebeu. Além disso, a UEM tem todas as oito edições, os oito selos da OAB Recomenda”.

O coordenador do curso de Direito da UEM, Ricardo Gardiolo, diz estar extremamente emocionado por estar à frente desta conquista. “São muitas as razões que nos levaram a conseguir mais uma vez este selo. Primeiramente, destacamos a excelência acadêmica do nosso curso, que oferece uma formação robusta e atualizada, alinhada com as demandas do mercado e os desafios contemporâneos da advocacia. Nossos professores, altamente qualificados e constantemente envolvidos em pesquisas de ponta, garantem uma educação de qualidade, baseada em rigor científico e reflexões críticas”.

Para Gardiolo, outro fator crucial para a conquista foi o compromisso com a ética e a responsabilidade social. “No curso de Direito da UEM buscamos formar cidadãos conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Projetos de extensão, atividades comunitárias e parcerias com instituições locais reforçam nossa ligação com a comunidade e nosso impacto positivo na vida de muitas pessoas”.

(Francisco Dias Neto/UEM)