A Universidade Estadual de Maringá (UEM) participou, com direito de voz e voto, da conferência pública sobre o projeto de lei do Plano Municipal de Aceleração Econômica de Maringá, realizada no último sábado (20). A reunião ocorreu no Auditório Hélio Moreira, da Prefeitura Municipal de Maringá (PMM).
A conferência contou com a participação de gestores públicos, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil organizada, entre outros. Entidades acadêmicas e de pesquisa, como a Universidade, também foram convidadas a contribuir com os debates sobre o projeto municipal que visa garantir o impulsionamento da economia local por meio da criação de políticas públicas.
A UEM foi representada, no debate, pelo servidor Sidinei Silvério da Silva, coordenador técnico do Escritório de Projetos e Processos (EPP) da instituição. Durante a reunião, o servidor apresentou destaques e propôs alterações, aprovadas pela plenária da conferência, para a minuta do projeto de lei.
Participaram, ainda, empresários, agentes do legislativo municipal, conselhos profissionais, e trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais, além de Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuantes nas áreas de desenvolvimento urbano, planejamento territorial, regularização fundiária, saneamento ambiental, habitação, transporte, mobilidade e acessibilidade.
Elaborado pelo município, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), o programa traça mais de 260 objetivos para a economia maringaense, com planejamento de dez anos.
Conforme a minuta do projeto de lei, entende-se por aceleração econômica os processos que envolvem a implementação de políticas e medidas que estimulam o investimento, a inovação, o aumento da produtividade e a melhoria das condições econômicas em geral.
Debatida em conferência, a minuta será enviada para apreciação e votação na Câmara Municipal de Maringá. Uma vez aprovado pelos vereadores, o projeto será transformado em lei municipal.
(UEM)
