As Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Defesa Civil, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Governo, mobilizaram servidores municipais para prestarem suporte por período inicial de 30 dias aos idosos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), antigo Asilo São Vicente de Paulo, desde ontem, 14. A medida foi tomada para garantir que os idosos não fiquem desassistidos após os colaboradores da empresa terceirizada deixarem de comparecer ao asilo pela falta de pagamento dos salários por parte da empresa.
A Prefeitura de Maringá aguardava a emissão das notas fiscais devidamente alinhadas ao contrato para que fosse possível realizar o pagamento da empresa. A prestadora do serviço realizou tentativas de emissão, mas os documentos emitidos apresentaram inconsistências. Na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Maringá efetuou o pagamento à empresa após a emissão das notas fiscais de forma correta pela contratada. No entanto, na segunda-feira, 13, a Secretaria de Assistência Social foi informada de que a empresa não havia realizado os pagamentos aos funcionários.
O município efetuou o pagamento de duas das três notas fiscais emitidas e o da terceira nota fiscal será realizado mediante a regularização dos salários dos funcionários pela empresa. Caso a contratada não efetue o pagamento dos colaboradores, o município realizará o pagamento da nota fiscal diretamente aos funcionários da empresa, garantindo que não haja nenhum prejuízo aos profissionais.
Em decorrência da situação, que já se estende há 4 meses, os trabalhadores deixaram de comparecer ao ILPI, que abriga cerca de 50 idosos e a maioria deles em situação de alta vulnerabilidade social e com necessidades multifuncionais.
Nesta terça-feira, 14, o município notificou a empresa por diversos meios, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail e WhatsApp, sobre a rescisão contratual pelo descumprimento de cláusulas previstas em contrato, como abandono e ausência de pagamento aos prestadores de serviço.
A Prefeitura de Maringá reafirma o compromisso com a população idosa e, por meio de uma união de esforços, assumiu a administração do ILPI nesta terça-feira, 14, até a convocação da próxima empresa classificada no processo licitatório para garantir assistência integral às pessoas idosas. O suporte do município inclui a alocação de diversos servidores municipais no local, como técnicos de enfermagem, auxiliares operacionais, auxiliares de lavanderia, auxiliares de cozinha, entre outras funções essenciais para atender às necessidades dos idosos e seguir com atendimento normal no local.
(Texto: PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)
