A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou na terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024. Os dados apresentados mostraram que, enquanto houve um crescimento de custeio do município, a capacidade de investimentos municipais foi reduzida. A apresentação foi realizada pelo diretor de Contabilidade, Adriano Correia da Silva. O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, respondeu os questionamentos dos vereadores e da comunidade.
O resultado orçamentário apontou que o município teve receita de R$ 2,9 bilhões e despesas no valor de R$ 2,8 bilhões em 2024, o que representou um superávit orçamentário-contábil de R$ 112 milhões. No entanto, a capacidade de investimento do município foi de 1,02% em recursos livres. A despesa total de investimentos empenhados foi de R$ 273 milhões, o que representa 9,48%. Dessa porcentagem, 4,06% é referente a recursos de empréstimos e 4,40% a recursos vinculados, sendo que apenas 1% foi com recursos de fonte livre.
O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, explicou que a capacidade de investimento do município sofre um processo transformacional no período de 2020 a 2024, saindo de 5% para 1% no último ano. “Recursos de repasse, que têm fonte vinculada, e recursos de empréstimos não são investimentos próprios, já que o primeiro é um recurso não previsível e o outro é um recurso caro. Dessa forma, tivemos um crescimento do custeio e, conforme o custeio cresceu, o nosso investimento diminuiu”, disse.
Para recuperação da capacidade de investimento, a Prefeitura de Maringá elaborou um pacote de ações com foco na eficiência e sem nenhum aumento da carga tributária. Uma das primeiras medidas foi o contingenciamento de R$ 80 milhões para a suspensão temporária de alguns gastos logo no início de janeiro. “É uma suspensão temporária para revisão destes gastos e avaliação do desempenho da arrecadação, para que possamos revisar os gastos e executá-los de forma mais racional”, afirmou.
Outra medida é a recuperação de recursos e tributos municipais que não foram cobrados. “Pretendemos, dentro da lei, garantir uma oportunidade para que aqueles devedores de tributos municipais possam acertar as contas com o município. Vamos notificar para que façam o pagamento e, caso não haja o pagamento, haverá a inclusão do contribuinte no cadastro de serviço de proteção ao crédito”, explicou. De acordo com o secretário, os recursos recuperados serão destinados para criar espaço na fonte de receitas livres, que serão usadas para ampliação da capacidade de investimento do município.
Dados financeiros - Do total de receitas, 1,1 bilhão foi executado com despesas de pessoal e encargos sociais, valor que corresponde a 46,47% da receita corrente líquida ajustada, próximo do percentual do limite de alerta com gasto de pessoal que é de 48,60%. O município também apresentou o valor da dívida consolidada, que é de R$ 601 milhões. Confira em anexo a apresentação completa da audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024.
(Texto: PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)
