Como reduzir os ruídos urbanos em Maringá? Esse foi o tema da audiência pública realizada na última sexta-feira (16/05) na Universidade Estadual de Maringá (UEM). A iniciativa, promovida pela Regional paraná da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) com o apoio do Departamento de Engenharia Civil (DEC), teve o objetivo de promover uma das audiências públicas, atendendo ao Projeto de Lei 600/2024 de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe mudanças na forma como o barulho é regulamentado em todo o Paraná.

O especialista Krisdany Cavalcante, da Sobrac, participou do evento de forma remota. Ele fez uma ampla explanação sobre a legislação vigente e destacou a falta de leis federais mais rigorosas para regulamentar a questão do ruído.

No encerramento do encontro, professores apresentaram propostas para controlar os ruídos que prejudicam a saúde e o bem-estar da população. Entre as sugestões, estão o controle de carburadores de motocicletas, a adoção de transportes silenciosos e a criação de áreas de conforto urbano, medidas alinhadas ao PL, que busca promover cidades limpas, saudáveis, sustentáveis e livres de poluição sonora.

O reitor Leandro Vanalli, ressalta sobre a importância do tema e enfatiza, “Diminuir os ruídos urbanos não é apenas uma questão de conforto acústico, mas sim um investimento direto na nossa qualidade de vida. O excesso de barulho constante impacta profundamente a nossa saúde física e mental, e para isso, precisamos discutir um planejamento urbano inteligente, a adoção de tecnologias mais silenciosas, a criação de barreiras acústicas e a conscientização da população”. 

"Discutir políticas públicas e o planejamento urbano é dever de todos nós, como cidadãos. Ter a oportunidade de debater um projeto de lei relevante para a sociedade, que aborda um problema invisível, mas que afeta a todos, como é o caso do ruído, foi uma experiência única para os maringaenses", afirmou a professora Aline Lisot, coordenadora geral da Sociedade Brasileira de Acústica (regional Paraná) e uma das organizadoras do evento, ao lado dos professores Igor José Botelho Valques e Paulo Fernando Soares, também do DEC.

"A discussão na audiência pública foi bastante produtiva, e acredito que, como comunidade civil e acadêmica, contribuímos com pontos relevantes para o PL 600/2024", complementou Aline.

O PL 600/2024 estabelece como princípios a eficiência acústica, que prevê o cumprimento de limites de emissão de ruídos; a sustentabilidade sonora, definida pelo equilíbrio entre emissões de ruído, saúde humana e qualidade ambiental; e o desenvolvimento sustentável.

De acordo com o deputado Goura, os planos e programas para a gestão da poluição sonora, conforme o projeto, serão prioritariamente executados pelos municípios e deverão incluir as seguintes etapas: padronização de níveis aceitáveis de ruído, conforme parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS); identificação de fontes poluidoras e áreas críticas de emissão de ruídos; mapeamento de zonas sensíveis e vulneráveis; e elaboração de um Plano de Ação para prevenir, controlar e monitorar a poluição sonora.

Também participaram da mesa de abertura a prefeita do campus, Doralice Aparecida Fávoro Soares; o diretor de licenciamento e controle do Instituto Ambiental de Maringá, Paulino Mechia; e a vereadora Ana Lúcia Rodrigues.

(Marcelo Bulgarelli/UEM)