A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, publicou edital de chamamento para credenciamento de empresas do setor da construção civil que serão responsáveis pela elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de unidades habitacionais de interesse social e a execução das obras. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o município e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Por meio desta parceria, o município realiza a doação dos terrenos ao FAR para a construção das unidades habitacionais. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo investimento para construção das residências, que serão destinadas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00. Nesta etapa atual, o município abriu o credenciamento para seleção de empresas de construção civil que serão responsáveis pela elaboração dos projetos e a execução das obras. A previsão é que cerca de 200 unidades habitacionais sejam viabilizadas por meio deste chamamento (confira o edital em anexo).
De acordo com o chamamento, as unidades deverão ter no mínimo 43 metros quadrados de área útil e a empresa receberá o valor máximo de R$ 160 mil por residência construída, respeitando os critérios técnicos da portaria nº 725/2023 do Ministério de Cidades. As empresas interessadas devem entregar os envelopes com a documentação de habilitação e manifestação de interesse até 17h de 22 de agosto na Diretoria de Licitações da Secretaria de Logística e Compras (Avenida Rebouças, 200). O resultado preliminar do credenciamento será divulgado em 29 de agosto e a homologação do resultado definitivo será em 22 de setembro.
Além do edital de chamamento já publicado pelo município, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) firmou parceria com a Prefeitura de Maringá para elaboração de um credenciamento para construção de cerca de 400 unidades habitacionais no distrito de Floriano. Por meio da parceria, a companhia fornecerá subsídios para as residências.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, destaca a importância do projeto, que reforça o compromisso do município com a ampliação das políticas públicas de habitação social. “Será um dos maiores investimentos dos últimos anos em habitação social para Maringá. O município foi contemplado ao todo com 600 unidades habitacionais, o que proporcionará a diversos maringaenses a conquista da casa própria. A maior parte das unidades deverá ser entregue já quitadas às famílias, dependendo da situação financeira e renda mensal”, diz.
(Texto: PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)
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