Formado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/PR-Noroeste), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção (Sintracom) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), o Comitê de Incentivo à Formalidade atuará de forma conjunta, permitindo visitas técnicas aos canteiros de obras, emissão de relatório de conformidade, orientação às empresas sobre os cumprimentos da legislação trabalhista e previdenciária, além da checagem de documentos de regularidade junto ao Crea.
Antes do acordo, a fiscalização das obras era realizada apenas pelos fiscais de contrato da Secretaria de Obras Públicas. Com a parceria, sindicato patronal e laboral, além do conselho de classe, passam a atuar de forma conjunta para proporcionar ambientes que desestimulem a informalidade e valorizem a segurança e o capital humano nas obras públicas. O município seguirá com a fiscalização, mas passa a contar com apoio do comitê para ampliar o trabalho.
Durante a assinatura, o prefeito Silvio Barros, ressaltou a importância da iniciativa, que fortalece a gestão pública e proporciona mais transparência e qualidade às obras públicas. “Precisamos dessa parceria para termos a segurança de que vamos entregar aos maringaenses aquilo que nós compramos. Agradeço a disposição do Sinduscon, Sintracom e Crea, pois temos muitas obras para entregar e queremos garantir boas obras para a comunidade”, disse.
O secretário de Obras Públicas, Artur Tunes, destacou que a medida trará mais eficiência, sem gerar despesas para os cofres públicos. “Onde passa o Comitê de Incentivo à Formalidade percebemos a evolução do canteiro de obras e a evolução dos trabalhadores”, afirmou. Ele também agradeceu a equipe de fiscais da secretaria e ressaltou que o acordo reforça o trabalho do município em promover o diálogo e parcerias com a sociedade civil organizada.
Para o presidente do Sintracom, Mauro Cardoso dos Santos, o papel do Comitê do Incentivo à Formalidade, que existe há 24 anos, é salvar vidas. “Digo sem medo de errar que foram salvas milhares de vidas nos canteiro de obras a partir do trabalho do comitê. Nossa visita é orientativa para deixar o empregador ciente de que ali tem vidas humanas trabalhando. Quando se trabalha na informalidade, todo mundo perde e a conta vem.”
O presidente do Sinduscon-PR Noroeste, Rogério Yabiku, afirmou que o acordo traz benefícios para os trabalhadores, empresários e o município. “As obras serão fiscalizadas a partir de um checklist de mais de 60 itens, visando normas de saúde e de trabalho. É um trabalho em conjunto que vem para somar”, afirmou. Para a gerente regional do Crea-PR em Maringá, Rosane Scapin, a parceria reforça o trabalho desenvolvido pelo conselho. “Ao lado da Prefeitura, podemos fazer um trabalho muito maior”, afirmou.
O deputado federal Ricardo Barros ressaltou a importância do acordo e o papel de destaque da construção civil de Maringá no cenário nacional. “A diferença de Maringá para as outras cidades é justamente a participação da sociedade civil organizada no crescimento e desenvolvimento da cidade, o que dá estabilidade aos projetos e qualidade às obras. Isso tem nos permitido diferenciar de tantas outras cidades”, disse.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Sidnei Telles, parabenizou pelo acordo firmado. “A assinatura reforça que todo mundo pode participar e contribuir para que tivéssemos uma fiscalização produtiva para proteção das pessoas.”
Presenças - Também participaram do evento, a primeira-dama e presidente do Pra Somar, Bernadete Barros; secretários municipais; o vereador Uilian da Farmácia; o presidente do Seconci-PR/Noroeste, Makihiro Matsubara; além de representantes do Ministério do Trabalho e outras autoridades.
(Texto: PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)
