Uma das universidades mais renomadas da América Latina, a Universidade de São Paulo (USP) aderiu à Ata de Registro de Preço do Governo do Paraná para a aquisição de mais de 2 mil itens. A adesão pôde ser realizada a partir de uma nova lei de licitações, que possibilita a órgãos públicos comprar itens e serviços por preços mais baixos, e ainda não ter os gastos provenientes de realizar licitações, apenas aderindo às da Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), responsável pelas licitações do Estado.
A USP aderiu ao Pregão nº 1031/2023, que tem vigência até abril de 2026, para a compra de serviços de garantia, desktops e monitores. Os itens serão destinados ao hospital da faculdade de Medicina da Universidade.
“As adesões à Ata de Registro de Preço fortalecem a cooperação do Governo do Paraná com prefeituras e outros órgãos públicos, o que é primordial para uma boa administração. Essa adesão pela USP comprova, mais uma vez, que essa é uma possibilidade que traz economia para todas as partes”, diz o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart.
A novidade não se aplica apenas a órgãos do Governo do Paraná – as entidades públicas de todo o Brasil podem aderir às licitações do Estado. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Paraná firmou uma cooperação técnica com a Seap para otimizar compras públicas.
COMO FUNCIONA – Durante a vigência da Ata de Registro de Preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à Ata de Registro de Preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e haja concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.
Para aderir, órgãos e entidades interessados devem encaminhar protocolo específico, por meio do eProtocolo Digital. Saiba mais na cartilha de adesões produzida pela SEAP.
ECONOMIA DE R$ 24 MILHÕES - Com a nova lei de licitações, os órgãos e secretarias do Estado registraram uma economia de R$ 24 milhões apenas em 2025 por meio de 491 adesões. A mudança possibilita a instituições a adesão à Ata de Registro de Preço e o custo reduzido com licitações, economizando, em média, R$ 50 mil por adesão.
Em 2025, o processo trouxe economia de R$ 1,7 milhão a prefeituras paranaenses, que fizeram 35 adesões, e de R$ 3 milhões para entidades de fora do Paraná, através de 61 adesões.
(Texto: AEN. Foto: Divulgação USP)