Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde e reduzir os impactos da Doença Renal Crônica (DRC) no Paraná, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou na última semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que institui a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce da Doença Renal Crônica.

A proposta estabelece que a campanha tenha caráter permanente em todo o Estado, sendo intensificada anualmente durante a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, realizada na segunda semana do mês de março, conforme prevê a Lei Estadual nº 20.723/2021.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre a importância da saúde renal e incentivar o diagnóstico precoce, especialmente entre os grupos de risco.

“A Doença Renal Crônica é um dos grandes desafios da saúde pública. Precisamos investir em prevenção, informação e diagnóstico precoce para reduzir o sofrimento das pessoas e também os altos custos ao sistema de saúde”, destacou Cobra Repórter.

Objetivos da campanha

Entre os principais objetivos do projeto estão:

• Ampliar a conscientização sobre a prevenção da Doença Renal Crônica;
• Incentivar hábitos de vida saudáveis e o controle de fatores de risco como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças autoimunes;
• Estimular o diagnóstico precoce, especialmente em grupos mais vulneráveis;
• Integrar ações preventivas à Atenção Primária à Saúde;
• Reduzir a progressão da doença e a necessidade de terapias renais substitutivas, como hemodiálise e diálise peritoneal;
• Informar a população sobre os direitos das pessoas com Doença Renal Crônica.

O texto também prevê a realização de ações educativas em meios físicos e digitais, incentivo à realização de exames de triagem — como creatinina sérica e exame de urina —, capacitação permanente de profissionais da rede pública e articulação com instituições de ensino, entidades científicas e associações de pacientes.

Desafio de saúde pública

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que o Brasil já ultrapassa a marca de 155 mil pacientes em terapia renal substitutiva, número que cresce a cada ano. A doença está fortemente associada a condições crônicas como hipertensão e diabetes, que apresentam alta prevalência na população.

Além do impacto na qualidade de vida dos pacientes e familiares, os estágios avançados da DRC geram elevados custos ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce.

“O nosso objetivo é agir antes que a doença avance. Com informação, exames simples e acompanhamento adequado na Atenção Primária, é possível salvar vidas e reduzir significativamente a necessidade de tratamentos mais complexos”, reforçou o deputado.

O projeto autoriza o Poder Executivo a regulamentar a lei após sua aprovação e prevê que as ações sejam desenvolvidas de forma integrada às políticas públicas já existentes no âmbito do SUS.

A proposta agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. 

(Texto: Alep. Foto: Orlanod Kissner/Alep)