A Câmara de Vereadores de Maringá realiza nesta quinta-feira (05) a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Durante o encontro, serão analisados que tratam de temas diversos, como políticas públicas, inclusão social, mobilidade urbana, direitos das mulheres, cultura e serviços públicos.
Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), marcada para as 8h30, presidida pelo vereador Sidnei Telles, serão analisados 17 projetos. Já na Comissão de Políticas Gerais (CPG), com início às 9h, presidida pela vereadora Akemi Nishimori, os vereadores irão deliberar sobre 19 projetos.
Segue os projetos que serão analisados pela CFO:
1- Projeto de Lei 17391/2025 - Altera a Lei n. 7.780/2007, para o fim de possibilitar a cessão do direito de associação de nome ou marca a equipamentos, próprios públicos e espaços municipais. Autoria: Majô Capdeboscq.
2- Projeto de Lei 17367/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação prévia, pelo Poder Público, em caso de alteração de endereço ou encerramento de atividades de unidades de prestação de serviços públicos e estabelece diretrizes para a divulgação. Autoria: Diogo Altamir.
3- Projeto de Lei 17910/2025 - Institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
4- Projeto de Lei 17849/2025 - Dispõe sobre a criação do Espaço Conecta Jovem – Projeto de Inclusão Digital com foco no acesso público de jovens a computadores, tablets, notebooks e conectividade à internet, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
5- Projeto de Lei Nº 17605/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de películas refletivas vermelhas nas colunas de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
6- Projeto de Lei 17144/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistema eletrônico de emissão de senhas de atendimento ao público nas casas lotéricas sediadas no Município de Maringá e a destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: William Gentil.
7- Projeto de Lei 17707/2025 - Dispõe sobre a realização pelo Poder Executivo de poda ou erradicação de árvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro. Relator: Diogo Altamir.
8- Projeto de Lei Nº 17844/2025 - Institui o Programa Municipal de Valorização do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia. Relator: Diogo Altamir.
9- Projeto de Lei Nº 17604/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de cursos de inclusão digital e educação para o consumo destinados à população da terceira idade, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
10- Projeto de Lei 17977/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais por obras ou serviços no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
11- Projeto de Lei 17959/2026 - Institui a Campanha Municipal de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
12- Projeto de Lei 17756/2025 - Institui no Município de Maringá o Selo Estabelecimento Amigo da Criança e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
13- Projeto de Lei 17771/2025 - Institui o Programa Mulher Forte, Cidade Forte, destinado à valorização e à inserção da mão de obra feminina no mercado de trabalho no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
14- Projeto de Lei 17394/2025 - O projeto Elas Constroem Maringá que versa sobre as diretrizes para a promoção dos direitos das mulheres no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
15- Projeto de Lei 17815/2025 - Institui diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e estabelece medidas de prevenção e sanções administrativas relacionadas à subtração e comercialização de placas e inscrições de túmulos. Autoria: Luiz Neto.
16- Projeto de Lei 17996/2026 - Cria diretrizes para o Programa Via Amiga do Ciclista e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
17- Projeto de Lei Nº 17796/2025 - Institui a Semana do CRAS Centro de Referência de Assistência Social no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
Já na Comissão de Políticas Gerais, serão analisados os seguintes 19 projetos de lei:
1- Projeto de Lei 17391/2025 - Altera a Lei n. 7.780/2007, para o fim de possibilitar a cessão do direito de associação de nome ou marca a equipamentos, próprios públicos e espaços municipais. Autoria: Majô Capdeboscq.
2- Projeto de Lei 17367/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação prévia, pelo Poder Público, em caso de alteração de endereço ou encerramento de atividades de unidades de prestação de serviços públicos e estabelece diretrizes para a divulgação. Autoria: Diogo Altamir.
3- Projeto de Lei 17910/2025 - Institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
4- Projeto de Lei 17849/2025 - Dispõe sobre a criação do Espaço Conecta Jovem – Projeto de Inclusão Digital com foco no acesso público de jovens a computadores, tablets, notebooks e conectividade à internet, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
5- Projeto de Lei Nº 17605/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de películas refletivas vermelhas nas colunas de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
6- Projeto de Lei 17144/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistema eletrônico de emissão de senhas de atendimento ao público nas casas lotéricas sediadas no Município de Maringá e a destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: William Gentil.
7- Projeto de Lei 17707/2025 - Dispõe sobre a realização pelo Poder Executivo de poda ou erradicação de árvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
8- Projeto de Lei Nº 17844/2025 - Institui o Programa Municipal de Valorização do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
9- Projeto de Lei Nº 17604/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de cursos de inclusão digital e educação para o consumo destinados à população da terceira idade, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
10- Projeto de Lei 17977/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais por obras ou serviços no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
11- Projeto de Lei 17481/2025 - Institui a Semana da Valorização do Agricultor no Município de Maringá, promove a integração entre produtores rurais, pecuaristas, cooperativas, sindicatos e empresas do setor agropecuário, incentiva a criação de associações voltadas ao agronegócio e dispõe sobre incentivos ao crédito rural e à renegociação de dívidas, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
12- Projeto de Lei 17702/2025 - Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser edificada na Zona 22. Autoria: Junior Bravin.
13- Projeto de Lei 17959/2026 - Institui a Campanha Municipal de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
14- Projeto de Lei 17756/2025 - Institui no Município de Maringá o Selo Estabelecimento Amigo da Criança e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
15- Projeto de Lei 17771/2025 - Institui o Programa Mulher Forte, Cidade Forte, destinado à valorização e à inserção da mão de obra feminina no mercado de trabalho no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
16- Projeto de Lei 17394/2025 - O projeto Elas Constroem Maringá que versa sobre as diretrizes para a promoção dos direitos das mulheres no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
17- Projeto de Lei 17815/2025 - Institui diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e estabelece medidas de prevenção e sanções administrativas relacionadas à subtração e comercialização de placas e inscrições de túmulos. Autoria: Luiz Neto.
18- Projeto de Lei 17996/2026 - Cria diretrizes para o Programa Via Amiga do Ciclista e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
19- Projeto de Lei Nº 17796/2025 - Institui a Semana do CRAS Centro de Referência de Assistência Social no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
Serviço:
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Data: Quinta-feira (05)
Horário: 8h30
Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG)
Data: Quinta-feira (05)
Horário: 9h00
Local: Câmara de Vereadores de Maringá
(Fonte: Comunicação CMM)
