O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizou, na quinta-feira (16), o 2º Encontro Nacional dos Tribunais de Justiça Desportiva do Futebol. Promovido no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, o encontro reuniu representantes de 22 tribunais desportivos, além de sete federações e diversos clubes brasileiros, em um dia dedicado ao intercâmbio de experiências e a debates qualificados sobre temas centrais da Justiça Desportiva.
Durante a abertura, o presidente do STJD do Futebol, Luís Otávio Veríssimo, destacou o caráter histórico do evento na casa do futebol brasileiro e ressaltou o alinhamento e os avanços promovidos pela gestão do presidente Samir Xaud:
“De forma inédita, esse encontro acontece na sede da CBF, o 2º Encontro Nacional dos Tribunais e, mais do que um simples gesto, é a concretização de uma diretriz muito clara da atual gestão da Confederação, com a sensibilidade de compreender o momento único de desenvolvimento que o futebol vive, reconhecido pela indústria, pelos agentes e, especialmente, pela mídia. Esse trabalho é fruto da convergência de ideais e de objetivos, liderado pela presidência de Samir Xaud.”
“Registro aqui o agradecimento e o reconhecimento ao Samir que, desde o início da gestão, executa medidas que a CBF prometeu e vem concretizando dia a dia. Elas impactam não apenas o futebol dentro de campo hoje, mas, sobretudo, o que esperamos do futebol amanhã”, disse o presidente do STJD, que ainda enfatizou a importância da atuação conjunta entre as instituições:
“É fundamental destacar o trabalho conjunto e ombreado da Justiça Desportiva com as Federações e clubes. Apesar de autônoma e independente, a Justiça Desportiva não pode confundir isso com indiferença e distanciamento”, concluiu.
Cinco painéis de debates
O encontro reafirmou a importância do fortalecimento institucional da Justiça Desportiva e da constante atualização de seus membros, contribuindo para a segurança jurídica e a integridade das competições no futebol brasileiro. Ao longo do dia, cinco painéis foram realizados, reunindo mais de 220 participantes.
O Painel 1 , com o tema “Além dos 90 minutos: o caminho das decisões no futebol”, foi moderado por Luís Otávio Veríssimo Teixeira e contou com as participações de Luiz Felipe Bulus, auditor do Pleno e diretor da ENAJD; Rodrigo Cintra, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF; Netto Góes, diretor de Arbitragem; e Júlio Avellar, diretor de Competições da CBF, que discutiram os bastidores e os critérios que orientam as decisões no futebol brasileiro.
Na sequência, o Painel 2 tratou dos “80 anos de vigência do primeiro Código de Infrações do Futebol”, sob moderação de Renata Baldez, auditora da Quinta Comissão Disciplinar do STJD. Participaram como palestrantes Delmiro Dantas, vice-presidente da Segunda Comissão Disciplinar do STJD; Rafael Pestana, gerente jurídico do Fluminense; e William Figueiredo, auditor da Primeira Comissão Disciplinar do STJD, trazendo reflexões sobre a evolução normativa da Justiça Desportiva ao longo das décadas.
O Painel 3, intitulado “Construção da convicção no processo disciplinar desportivo: produção de provas e reclassificação dos atos infracionais”, foi moderado por Marco Aurélio Choy, auditor do Pleno do STJD, e contou com as exposições do procurador-geral Paulo Dantas, do advogado Michel Asseff e de Juliana Camões, auditora da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, que abordaram aspectos técnicos da formação do convencimento no julgamento desportivo.
Seguindo a programação, o Painel 4 discutiu “Aplicação de penas: tipos, dosimetria e extensão”, sob a moderação de Mariana Barreiras, com a participação de José Dutra Jr., Rodrigo Aiache e André Sica, destacando critérios e desafios na fixação das sanções disciplinares.
Encerrando os debates, o tema “Discriminação no Futebol” foi abordado no Painel 5, sob a moderação de Marcelo Bellizze, integrante do Pleno do STJD, com a participação de Adriene Hassen, presidente da Terceira Comissão Disciplinar do STJD; Ronald Barbosa, subprocurador-geral do STJD; e Paulo Golambiuk, advogado do Athletico Paranaense.
(Texto: CBF Oficial. Foto: Divulgação/STJD)
