O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) reuniu-se, na segunda-feira (4), com o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, para tratar da ADI 7796, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e pode impactar diretamente o modelo de educação especializada no estado.
A reunião ocorreu após despacho do ministro Dias Toffoli, que abriu prazo para que a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público do Estado se manifestem no processo.
Durante o encontro, a chefe do Departamento de Educação Inclusiva, Maíra Oliveira, apresentou os aspectos técnicos do funcionamento das escolas especializadas no Paraná, destacando a estrutura, o atendimento multiprofissional e o papel dessas instituições no acolhimento de estudantes com deficiência.
O deputado Bazana reforçou a importância do modelo paranaense, reconhecido nacionalmente, e destacou o impacto direto na vida de milhares de famílias.
Também participou da reunião o procurador da Assembleia Legislativa, Dr. Fernando Maciel Filho, que ressaltou a segurança jurídica das leis estaduais, o cumprimento rigoroso das normas e a fiscalização permanente por órgãos de controle.
Segundo Bazana, o encontro foi importante para apresentar a realidade das instituições e fortalecer o diálogo institucional.
“O que está em debate no STF não é apenas um modelo de ensino, mas o atendimento real de milhares de alunos e famílias que dependem dessas escolas todos os dias”, afirmou.
Durante a reunião, o defensor público-geral manifestou disposição em atuar como parceiro e contribuir, dentro das atribuições da instituição, para a construção de soluções que considerem a realidade das escolas e dos estudantes atendidos.
Participaram ainda do encontro a procuradora da Feapaes, Amanda Querido; o presidente da Febiex, João Germano; e o chefe do Núcleo da Pessoa com Deficiência, Luis Purgato.
Bazana destacou que seguirá atuando junto às instituições para garantir que a posição do Paraná seja devidamente considerada no processo.
(Texto: Alep. Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar)
