Nesta quinta-feira (11), foram realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Na reunião da CFO, foram analisados 16 projetos, dos quais quatro receberam parecer favorável da comissão. Já na reunião da CPG, foram analisados 11 projetos, todos aprovados pelos membros da comissão.
Projetos aprovados pela CFO
Projeto de Lei n.º 18.166/2026 (Mensagem n.º 25/2026)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n.º 18.079/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária e Regular de Sangue e de Medula Óssea, no âmbito das corridas de rua realizadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei n.º 18.032/2026
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 8.887, de 1.º de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões turísticas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
Projeto de Lei n.º 18.223/2026
Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá a Corrida Circuito Ingá, realizada anualmente pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM). Autoria: Sidnei Telles.
Projetos aprovados pela CPG
Projeto de Lei n.º 18.079/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária e Regular de Sangue e de Medula Óssea, no âmbito das corridas de rua realizadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei n.º 18.032/2026
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 8.887, de 1.º de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões turísticas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
Projeto de Lei n.º 18.107/2026
Institui a Semana Municipal do Laço Branco, estabelece diretrizes para a conscientização do público masculino, com foco na formação da juventude, e dispõe sobre a difusão de conteúdos informativos e espaços de reflexão no Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
Projeto de Lei n.º 17.784/2025
Institui a Política Municipal de Salubridade e Acessibilidade em Espaços Públicos de Lazer, estabelecendo diretrizes para a implantação de sanitários públicos em praças e parques de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia.
Projeto de Lei n.º 17.830/2025
Altera a redação da Lei n.º 7.632/2007, que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem do município, especialmente os anúncios visuais, e dá outras providências. Autoria: Mario Verri.
Projeto de Lei n.º 18.145/2026
Dispõe sobre o acondicionamento adequado de resíduos perfurocortantes destinados à coleta pelo serviço público no Município de Maringá e estabelece sanções administrativas. Autoria: Uilian da Farmácia.
Projeto de Lei n.º 18.110/2026
Altera o art. 1.º da Lei n.º 11.976, de 10 de julho de 2025, que institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
Projeto de Lei n.º 18.102/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos Pets de Maringá.Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Resolução n.º 976/2026
Altera a redação da Resolução n.º 685, de 2 de julho de 2025, que institui a Medalha do Mérito Religioso e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei n.º 18.225/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Empreendedores de Maringá (REM). Autoria: Majô Capdeboscq.
Projeto de Lei Complementar n.º 2.385/2025
Transforma a Rua José Martins de Oliveira em Eixo de Comércio e Serviços B (ECSB), no trecho que especifica. Autoria: Pastor Sandro.
(Fonte: Comunicação CMM)
