Nesta quinta-feira (13), acontecem, na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na CFO, a reunião será às 8h30, com a análise de 25 projetos. Já na CPG, a reunião será às 9h, com a análise de 19 projetos.
As reuniões são abertas ao público.
Confira, abaixo, a pauta da CFO:
1- Projeto de Lei 18154/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro;
2- Projeto de Lei Nº 17532/2025 - Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi;
3- Projeto de Lei Complementar 2466/2026 - Altera a Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências, para aperfeiçoar os meios de comunicação eletrônica entre a Administração Municipal e os contribuintes. Autoria: Flávio Mantovani.
4- Projeto de Lei 18238/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.869, de 03 de dezembro de 2024, que estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
5- Projeto de Lei 18180/2026 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada às pessoas com doença celíaca internadas em hospitais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
6- Projeto de Lei 18144/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
7- Projeto de Lei Nº 18291/2026 - Acrescenta o art. 6.º-A à Lei n. 11.760, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Maringá, para dispor sobre diretrizes complementares à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância. Autoria: Jeremias.
8- Projeto de Lei 17587/2025 - Institui diretrizes e incentiva a adaptação das Academias da Terceira Idade do Município de Maringá para que sejam acessíveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
9- Projeto de Lei 17628/2025 - Institui a campanha educativa para a veiculação de mensagens de conscientização sobre proteção, defesa e bem-estar animal nos veículos do transporte público municipal, nos táxis e no transporte particular remunerado de passageiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
10- Projeto de Lei 18218/2026 - Institui o Programa Bolsa + Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de beneficiários do Programa Bolsa Família em políticas públicas municipais voltadas à capacitação profissional, à empregabilidade e à inserção produtiva, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
11- Projeto de Lei 17846/2025 - Dispõe sobre a prestação dos serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Maringá, estabelece princípios e objetivos, define normas de funcionamento e fiscalização, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
12- Projeto de Lei 17630/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em todos os fundos de vale do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
13- Projeto de Lei 18106/2026 - Institui o Programa Municipal Cozinha da Gente no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
14- Projeto de Lei 18046/2026 - Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
15- Projeto de Lei 17874/2025 - Institui o Programa Municipal – Smart Kids para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
16 - Projeto de Lei 17872/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Outubro Rosa Pet, voltado à prevenção do câncer de mama em fêmeas caninas e felinas, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
17 - Projeto de Lei 17600/2025 - Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Limpeza e Manutenção de Terrenos Particulares e Calçadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
18 - Projeto de Lei 18302/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pipa Café e Arte. Autoria: Italo Maroneze e Akemi Nishimori.
19- Projeto de Lei 17883/2025 - Dispõe sobre a publicação semestral de relatórios consolidados referentes às ações de proteção e bem-estar animal no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
20- Projeto de Lei 18277/2026 - Institui o Programa Mais Comunidade, estabelece diretrizes para o fortalecimento, manutenção, revitalização e melhoria de hortas comunitárias, salões comunitários públicos e centros esportivos públicos do Município de Maringá, mediante cooperação, colaboração e apoio institucional, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
21- Projeto de Lei 17693/2025 - Institui o Programa de Fomento à Conscientização da Importância da Imigração Italiana e Valorização da Cultura Italiana no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
22- Projeto de Lei 17390/2025 - Institui a campanha Outubro Azul no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
23- Projeto de Lei 17562/2025 - Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
24- Projeto de Lei Nº 17896/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização sobre a Depressão na Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Mario Verri.
25- Projeto de Lei 18171/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Coletores Autônomos de Materiais Recicláveis no Município de Maringá, estabelece a vinculação obrigatória ao Cartão Maringá como instrumento de gestão e cidadania, define diretrizes para o descarte regular de resíduos e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
Confira, abaixo, a pauta da CPG
1- Projeto de Lei 18154/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro;
2- Projeto de Lei Nº 17532/2025 - Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi;
3- Projeto de Lei Complementar 2466/2026 - Altera a Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências, para aperfeiçoar os meios de comunicação eletrônica entre a Administração Municipal e os contribuintes. Autoria: Flávio Mantovani.
4- Projeto de Lei 18238/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.869, de 03 de dezembro de 2024, que estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
5- Projeto de Lei 18180/2026 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada às pessoas com doença celíaca internadas em hospitais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
6- Projeto de Lei 18144/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
7- Projeto de Lei Nº 18291/2026 - Acrescenta o art. 6.º-A à Lei n. 11.760, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Maringá, para dispor sobre diretrizes complementares à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância. Autoria: Jeremias.
8- Projeto de Lei 17587/2025 - Institui diretrizes e incentiva a adaptação das Academias da Terceira Idade do Município de Maringá para que sejam acessíveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
9- Projeto de Lei 17628/2025 - Institui a campanha educativa para a veiculação de mensagens de conscientização sobre proteção, defesa e bem-estar animal nos veículos do transporte público municipal, nos táxis e no transporte particular remunerado de passageiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
10- Projeto de Lei 18218/2026 - Institui o Programa Bolsa + Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de beneficiários do Programa Bolsa Família em políticas públicas municipais voltadas à capacitação profissional, à empregabilidade e à inserção produtiva, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
11- Projeto de Lei 17846/2025 - Dispõe sobre a prestação dos serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Maringá, estabelece princípios e objetivos, define normas de funcionamento e fiscalização, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
12- Projeto de Lei 17630/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em todos os fundos de vale do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
13- Projeto de Lei 18106/2026 - Institui o Programa Municipal Cozinha da Gente no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
14- Projeto de Lei 17994/2026 - Estabelece diretrizes para a organização, integração e transparência de informações e serviços destinados às pessoas com deficiência (PCD) e com neurodivergências nos canais digitais oficiais do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
15- Projeto de Lei 18306/2026 - Institui diretrizes de incentivo à utilização de tecnologias inteligentes para gestão da infraestrutura urbana e modernização dos serviços públicos no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
16- Projeto de Lei 18220/2026 - Denomina o salão comunitário localizado no Conjunto Residencial João-de-Barro Cidade Canção, na Zona 45. Autoria: Junior Bravin.
17- Projeto de Lei 18266/2026 - Denomina o anfiteatro existente no Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha na Zona 05. Autoria: Sidnei Telles.
18- Projeto de Lei 17851/2025 - Denomina Jorge Emanoel Ferreira a estrada sem denominação localizada na Zona 38. Autoria: William Gentil.
19- Projeto de Lei 18260/2026 - Outorga ao Senhor Walter Luiz Guerlles o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Angelo Salgueiro.
(Comunicação CMM)
