A Prefeitura de Maringá vai lançar na próxima semana o Programa de Desburocratização e Racionalização - Prodesf, que busca suprimir exigências para agilizar atos e processos administrativos que tramitam na Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). 

Ao mesmo tempo a iniciativa visa reduzir gastos com material de expediente, despesas com postagens, necessidade de pessoal e de veículos para serviços administrativos, gerando economia de combustíveis e manutenção.

Também fará parte do Prodesf a implantação de sistema eletrônico, tanto para abertura e tramitação de processos de peças de execução orçamentária quanto para a emissão e tramitação de pareceres emitidos pela Secretaria de Fazenda, assim como para abertura, acompanhamento e notificação de decisões administrativas pelos contribuintes. Ainda haverá a delegação de atribuições aos gerentes, coordenadores e servidores responsáveis pela análise, elaboração de cálculos e pareceres.

Sistema eletrônico

As deliberações relativas à desburocratização desses serviços deverão convergir para a implantação prioritária do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

As ações principais do sistema são referentes a tramitação eletrônica da execução orçamentária, a implantação do Portal do Fornecedor, parcelamento online de débitos, transparência e controle da tramitação processual e a preferência de comunicação com os cidadãos por meio eletrônico.

Entre os resultados esperados com a medida estão o aumento de superávit e de investimentos, diminuição do prazo de pagamento de fornecedores e da necessidade de capital de giro, redução de custo do produto ou serviço e atração de maior número de empresas interessadas em participar das licitações, além da abertura de novos empreendimentos em Maringá.

O decreto que institui o Programa de Desburocratização e Racionalização dos Atos e Procedimentos da Sefaz será assinado pelo prefeito Ulisses Maia na próxima quarta-feira, dia 19, às 15 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal.

(Foto: PMM)

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