Depois de realizar a primeira fase de mobilização popular, no final de abril, a Prefeitura de Maringá programou para esta quinta-feira, dia 27 de junho, a 2ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor previsto para os próximos 10 anos no município.
Organizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), a audiência terá início às 19 horas no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação de representantes dos diversos setores da sociedade civil.
Conforme a programação, o evento desta quinta-feira terá como tema central a eleição para formação do Grupo de Acompanhamento (GA), que ficará responsável pela validação da proposta metodológica, avaliação contínua e leitura comunitária das atividades desenvolvidas nas audiências.
O GA terá 56 membros e será composto por 21 representantes de conselhos municipais, 13 membros de movimentos populares, 5 de entidades sindicais de trabalhadores, 5 de sindicatos de empresários, 4 de entidades acadêmicas e de pesquisa, 2 membros de Ong′s, 1 representante da Câmara Municipal e 5 das APGTs - Audiências de Planejamento e Gestão Territorial, que são realizadas pela Prefeitura de Maringá para ouvir a população de cinco regiões do município a respeito das prioridades de investimento nos bairros a serem incluídas no orçamento para 2020.
Os representantes eleitos deverão comprovar sua vinculação com o segmento, por ofício, até o dia 1º de julho. Em caso de impossibilidade de comprovação de vínculo ao segmento por parte do representante eleito, será escolhido o candidato com votação subsequente.
Os conselhos municipais, a Câmara Municipal e as APGT′s farão as indicações de seus representantes por ofício, enquanto a escolha dos demais representantes da sociedade civil será feita por meio de debate e eleição em grupos divididos por segmentos. Os escolhidos em cada grupo serão apresentados para a plenária e nomeados por decreto municipal.
Na audiência também será composto o Grupo de Cooperação Técnica (GCT), que fornecerá dados técnicos, materiais e trocas de experiências, por meio de representantes de instituições de ensino superior, órgãos públicos, entidades profissionais e conselhos profissionais de classe. O encerramento da audiência está previsto para as 21 horas.
Fóruns de Participação
A Terceira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Maringá está prevista para o dia 4 de julho, quinta-feira da próxima semana, também às 19 horas, na Câmara Municipal. Nela será feita a validação da proposta metodológica e definidos os objetivos da revisão do PDMM.
Na sequência, serão realizados os eventos setoriais da segunda etapa da revisão. Eles também serão abertos à participação da população e vão contar com cinco fóruns para definição de objetivos, leitura técnica e comunitária, além de outros três fóruns - na terceira etapa - para definição de diretrizes e macrozonas.
As propostas elaboradas durante os fóruns serão aprovadas na quarta etapa, durante a Pré-Conferência Municipal - onde haverá eleição de delegados e suplentes - e nas duas conferências municipais para aprovação do macrozoneamento e da minuta da Lei Geral, que será entregue à Câmara Municipal.
A previsão da equipe técnica do Ipplam é que todo o processo de revisão do Plano Diretor de Maringá esteja concluído até o início de 2020.
A revisão do Plano Diretor vigente tem como responsabilidade maior a preservação da qualidade de vida que Maringá oferece aos moradores, sem esquecer os avanços e os cuidados que o mundo moderno exige.
O Plano Diretor do Município é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que é implementada através de normas de gestão territorial urbana e rural. Ele deve ser revisado a cada 10 anos, com participação popular, por exigência legal da Lei Federal nº 10.257/2001 - o Estatuto da Cidade.
(Foto: Vivian Silva / PMM)
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