Procon de Maringá firma parceria com Receita Estadual e Gaeco para fiscalização de postos

O Procon de Maringá firmará parceria com a Receita Estadual na quarta, 3, para alinhar ações no combate a irregularidades cometidas por postos de combustíveis. Na manhã desta terça, 2, iniciou convênio com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Entre os alvos de investigações estão o alinhamento de preços, sonegação de impostos e adulteração dos produtos.

“A parceria com os demais órgãos objetiva uma ação mais efetiva e busca rápida resposta à população. Operações conjuntas e integradas serão mais eficazes, reduzirão o conflito de competências, proporcionando assim celeridade em todo o processo”, explica o diretor do Procon de Maringá, Geison Ferdinandi.

A integração dos órgãos se dá após a abertura de investigação da precificação dos postos pelo Procon. Os 77 estabelecimentos forneceram as notas fiscais de compra dos produtos das distribuidoras. Os dados são tabulados e serão comparados com outros municípios da região que comercializam os combustíveis com valores bem abaixo do que é praticado em Maringá.

Em 2017, o órgão de defesa do consumidor realizou investigação semelhante a qual não foi constatada irregularidade quanto a um possível alinhamento de preço. Desta vez a investigação será mais ampla, buscando entender a precificação com base em dados de outras cidades e de outros atores da rede de comercialização de combustíveis.

Nos últimos dois anos, o Procon de Maringá tem realizado contato com outros órgão de defesa do consumidor para conhecer ações de combate à abusividade nos preços. Em parceira com o Laboratório de Análises de Combustíveis da Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza análise da qualidade de combustíveis, recentemente dois estabelecimentos foram autuados em R$ 184 mil por comercializar o produto em desconformidade.

(Foto: Aldemir de Moraes/PMM)

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