O Future-se trouxe iniciativas para inovar na gestão de universidades e institutos federais. A criação do Fundo Soberano do Conhecimento (FSC) e do funding de R$ 100 bilhões estão entre ações inéditas que vão permitir maior autonomia financeiras das instituições.
O objetivo do programa lançado pelo Ministério da Educação (MEC) é promover os bons projetos já desenvolvidos nas instituições federais de ensino superior.
“Queremos criar uma cultura empreendedora e uma visão sistêmica para todas as regiões do país e exportá-los”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.
Autonomia – Para aumentar a autonomia financeira das instituições de ensino superior, o Future-se contará com o Fundo de Autonomia Financeira. “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.
O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.
Poderão ser utilizadas no fundo receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.
Fundo multimercado – O FSC será um fundo de investimento multimercado composto por:
fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;
fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.
A maior diferença do FSC para fundos constituídos em outros países é o fato de contar com receitas infinitas, isto é, o conhecimento produzido nas nossas universidades e institutos federais.
“O retorno para os investidores é certo, pois o potencial que temos para gerar mais patentes, startups e sociedades de propósito específico é gigantesco”, afirma Lima.
O secretário destaca que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.
Mais de R$ 100 bi – O programa também prevê um funding de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos serão provenientes do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).
Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.
(Foto: Assessoria MEC)
