A convite do setor imobiliário, os secretários de Segurança, Clodoaldo De Rossi, e do Meio Ambiente, Marco Antonio Azevedo, participaram na manhã desta terça, 15, de reunião no Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi). Na agenda, poluição sonora e perturbação do sossego. O encontro foi desdobramento reunião com órgãos de segurança e Ministério Público para atualizar o debate sobre o tema.
A inclusão de cláusulas contratuais que permitam às imobiliárias rescindir contrato em caso de continuado e flagrante desrespeito às normas de silêncio e campanhas de conscientização de estabelecimentos de ensino superior foram algumas das questões discutidas durante a reunião. Importância da formalização da denúncia pela 156 (ouvidoria) também foi ressaltada.
O secretário de Segurança explicou que o registro na ouvidoria reforça os protocolos de atendimento feito a Guarda Municipal para atender a ocorrência de perturbação do sossego ou poluição sonora. "Importante ressaltar a necessidade da identificação do denunciante, com nosso compromisso de preservar seu anonimato", esclareceu Clodoaldo De Rossi.
Com a identificação do denunciante e detalhes da ocorrência, a Secretaria de Meio Ambiental e Bem Estar animal (Sema) monitora e aferi os decibéis a partir da residência do reclamante. Constatando a infração o responsável é notificado, multado em R$ 2,5 mil na reincidência e pode ter seu estabelecimento interditado e até mesmo cassado o alvará.
“Contamos com o apoio das imobiliárias para uma campanha pacífica e que não deseja o fim de festas, mas evitar conflitos entre moradores e impactos no trânsito e segurança no município”, enfatizou o secretário, que trabalha em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, Ministério Público e órgãos de segurança para pacificar ações.
Números
De janeiro a setembro, a Guarda Municipal recebeu 5,6 mil ligações de perturbação de sossego em festas. Já a Secretaria de Meio Ambiental e Bem Estar animal (Sema) contou com mais de mil reclamações, apenas no primeiro semestre, de problemas relativos à poluição sonora - principalmente de som alto em bares, ultrapassando as 600 reclamações do mesmo período de 2018.
(Foto: Vivian Silva/PMM)
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