Em 2019, o mês de dezembro vai ganhar uma nova cor: é o lançamento da Campanha Dezembro Roxo, que tem como objetivo o incentivo a doações para crianças e adolescentes, por meio do Imposto de Renda.
"A campanha não tem fins lucrativos e o principal foco da iniciativa é divulgar que, em vez de pagar imposto, a população pode fazer doações para causas sociais, sem custo e enquanto consegue abater do valor que iria para os cofres públicos", afirma Eduardo Canova, coordenador nacional da campanha.
As contribuições podem ser a nível federal, estadual ou municipal, como é o caso de Maringá e isso quer dizer que os seus contribuintes podem conseguir abatimento de até 6% do imposto devido, enquanto realizam uma ação de caridade, no final do ano.
O estudo, feito pela campanha, em 2.649 cidades, colocou Maringá na posição 1184º entre as cidades que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda.
Isso significa que o município tem potencial para receber mais de R$ 21 milhões por ano, mas foram doados R$ 581 mil.
Ou seja, apenas 2,68%% dos 32.358 contribuintes que fazem declaração no modelo completo tinham conhecimento da prática, no momento do envio da última declaração. Por isso, a ação realizada em dezembro é tão importante.
Ao enviar a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar uma parte aos fundos sociais do seu município.
Para as pessoas físicas, nas declarações enviadas pelo modelo completo, o percentual deduzido pode ser de até 6%, se a doação for feita até o fim deste ano. Já se a data da contribuição for entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2020, a dedução passa a ter limite de 3%.
Por isso é interessante terminar 2019 e realizar essa ação de generosidade: só assim o contribuinte conseguirá a maior faixa de dedução.
Para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, o abatimento pode chegar a 1%.
Se o contribuinte tiver uma taxa a pagar à Receita Federal, o percentual da doação é deduzido, ou seja, é encaminhado para o fundo selecionado. Já se ele precisar receber a restituição, o valor tem acréscimo de até 6% e ainda uma taxa da Selic (tarifa básica de juros).
As doações irão para os FIAs (Fundo para a Infância e Adolescência) do seu estado ou município. Estes fundos cuidam de crianças e adolescentes que vivem em situação crítica, sem acesso a direitos básicos, como água, estudo e saneamento.
Assim, ao efetuar a doação, o contribuinte destina a ajuda para o FIA da sua cidade ou estado, que pode ser conhecido ao acessar o site da Prefeitura de Maringá.
(Arte: Reprodução)
