Quem tem uma propriedade sabe que todo ano é necessário pagar o IPTU. Mas você sabe o que é esse tributo? O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado sobre casa, apartamento, sala comercial, terreno ou qualquer outra propriedade em uma região urbanizada. Neste ano, as 165 mil guias serão distribuídas a partir do dia 2 de janeiro. O pagamento à vista com 10% de desconto vai até 24 de janeiro. O contribuinte deve aguardar a entrega pelos correios. 

A prefeitura lançou cerca de R$ 248 milhões e pretende arrecadar R$ 100 milhões com o pagamento à vista, considerando a média do ano anterior onde mais de 50% dos contribuintes pagaram o IPTU com desconto à vista.

O IPTU é calculado de acordo com o valor da área total do terreno, o valor total das construções e a taxa de coleta de lixo. No terreno vazio calcula-se o valor da área total mais a contribuição da Iluminação pública. Os recursos obtidos com o imposto são investidos em obras e serviços.

Quem não receber a guia de IPTU pode retirá-la no site da prefeitura ou na praça de atendimento da Prefeitura. Quem discordar do valor lançado poderá entrar com requerimento, na Praça de Atendimento, fazendo as justificativas necessárias.

Para solicitar as isenções é preciso ser pensionista, aposentado, portador de necessidades especiais, pessoa idosa, obedecendo os critérios da lei. Quem teve isenção cancelada, deverá solicitar novamente. O contribuinte que não pagou no ano anterior poderá pagar em 2020. O ideal é fazer um parcelamento para que não seja cobrado judicialmente.

(Foto: Aldemir de Moraes/PMM)