Para conter a disseminação do covid-19 e proteger o cidadão foram necessárias medidas de prevenção, adotadas por meio do decreto nº445/2020. Decreto entrou em vigor nesta sexta, 20, e determina a suspensão por 30 dias dos atendimentos presenciais nas repartições e órgãos da rede municipal, a fim do isolamento social para evitar aglomerações. O número 156 será o meio de comunicação entre servidor e prefeitura, além das redes sociais oficiais. Seguem medidas aplicadas para os serviços municipais:
Saúde
Serviços essenciais como de urgência e emergência serão mantidos. A portaria 016/2020 adotou medidas que modificam os serviços de Saúde Municipal, como atendimentos não emergenciais, em grupos e para idosos, que deixam de funcionar enquanto vigorar o decreto, priorizando casos de coronavírus. Saiba mais em:
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Zona Sul, Iguaçu, Pinheiros, Quebec e Mandacaru tornam-se Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os pacientes serão remanejados para as UBSs próximas da sua área de abrangência. Saiba mais em:
Paço Municipal
Estão suspensos os atendimentos presenciais no Paço Municipal e demais secretarias. A Praça de Atendimento estará fechada e serviços como emissão de certidões e guias de pagamentos poderão ser feitas online, por meio do portal de serviços no site da prefeitura. Todas as dúvidas do contribuinte serão respondidas via 156. Permanecerá em funcionamento a fiscalização de conservação de imóveis e de estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto de fechamento. A Sala do Empreendedor atenderá apenas via telefone (44) 3221-1295 e alguns dos serviços poderem ser feitos na Sala Digital:
Mobilidade
Secretaria de Mobilidade Urbana tem atendimentos presenciais suspensos. Agentes de trânsito estarão de plantão e trabalham normalmente. EstaR trabalhará de segunda a sexta das 9 às 17h exclusivo para regularizações. O funcionamento no sábado será suspenso e agentes não estarão na rua. Aeroporto, rodoviária e terminal manterão o funcionamento, mas com cuidados redobrados na higienização e seguindo protocolos junto a Secretaria de Saúde no combate ao coronavírus (covid-19).
Sema
A Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal atenderá apenas denúncias de maus-tratos com risco iminente de morte do animal e/ou casos que forem comprovados e já estejam em andamento. As solicitações de castração seguem no aplicativo PETIS. A Diretoria de Licenciamento e Controle
Ambiental fará atendimento presencial somente com agendamento por meio do telefone (44) 3293-8750 e no máximo duas pessoas por vez. As vistorias para aberturas de empresas serão feitas somente em locais de número reduzido de pessoas e de modo que não exponha o Agente Fiscal. Dúvidas sobre licenciamento e controle ambiental podem ser tiradas no telefone (44) 32938760 e nos e-mails: sema_licenciamento@maringa.pr.gov.br ou sema_laudosambientais@maringa.pr.gov.br. Na Gerência de Fiscalização, as denúncias de casos graves de poluição ambiental em curso serão atendidas.
Parques e Centros Esportivos
Os parques municipais estarão fechados para visita. Centros, complexos e demais atividades esportivas estão suspensas.
Cultura
Todas as atividades e espaços culturais estão suspensos.
Educação
As 116 unidades escolares municipais estarão fechadas. A Secretaria de Educação disponibilizará conteúdos extraclasse online semanalmente para crianças do infantil 4 e 5 e do 1 ao 5º ano do ensino fundamental. Atividades são opcionais e funcionarão como um suporte à aprendizagem e serão disponibilizadas por meio de um link que será disponibilizado em breve.
Procon
O Procon suspenderá atendimento presencial, mas manterá os serviços via telefone 151 e (44) 3293-8150 e canais online como o app Procon na mão e pelo site:
Hortas comunitárias e feiras livres
Feiras livres estão suspensas enquanto vigorar o decreto. Hortas comunitárias funcionarão, mas o acesso de consumidores seja restrito, evitando contato físico. Produtores deverão respeitar distancia de no mínimo 1 metro entre si e é recomendado revesamento.
(Foto: Cary Bertazzoni/PMM)
