O Procon de Maringá analisa documentos e notas fiscais de supermercados que foram notificados na semana passada. Nove estabelecimentos entre atacadistas e varejistas receberam notificação para justificar reajuste de preços em produtos da cesta básica. Ao total, foram 37 empresas já notificadas para apresentar notas fiscais sobre preços de mercadorias. Multa pode chegar a R$ 9 milhões em caso de irregularidade.
Fiscalização teve iniciativa após denúncias de consumidores indicando que mercados aumentaram preços aproveitando preocupação de pessoas pelo coronavírus. Pesquisa de preços apontou que produtos aumentaram mais de 100% num curto período. Alguns dos estabelecimentos notificados já foram autuados pela Secretaria da Fazenda (SeFaz) por descumprimento do decreto municipal 445/2020 em prevenção ao coronavírus.
Trabalho do Procon é comparar preços anteriores com os de agora. Também verificar notas fiscais para conferir se a margem de lucro aumentou muito, se mercadorias foram compradas mais caras agora ou outras situações. Caso seja caracterizado reajuste abusivo a multa varia entre R$ 720 e R$ 9 milhões. Procon calcula multa de caso para caso. Conforme tamanho da loja, fluxo de clientes, tipo de produto, se é reincidente, entre outras situações.
ECONOMIA - Procon também segue vistoriando farmácias e lojas sobre venda de álcool em gel e máscara de proteção. E o atendimento nos bancos. Houve denúncia que um banco estaria com procedimentos irregulares sobre prevenção ao coronavírus. Diretoria avalia caso.
Já Operação Integrada segue nas ruas verificando denúncias no 156. Entre a última segunda-feira, 13, e ontem foram 785 denúncias e registrados 58 Termos de Orientação (TOs). Empresários receberão em seus endereços a notificação com orientações para adequar ao decreto municipal.
(Foto: Andye Iore/PMM)
