Governo do Paraná vai contratar perícia médica em Apucarana

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência vai contratar em Apucarana serviços especializados em Medicina do Trabalho para realização de avaliações médico-periciais para servidores públicos. A contratação tem por objetivo melhorar e ampliar os polos de atendimento ao servidor, o que vai acontecer em outras 7 cidades pelo Estado. Atualmente, não há junta médica pericial do Estado em Apucarana, que conta apenas com serviços administrativos.

Os servidores do município precisam se deslocar até a cidade polo mais próxima para serem atendidos. Com a contratação, os deslocamentos não serão mais necessários.

O pregão eletrônico está marcado para o dia 22 do mês que vem, uma segunda-feira, às 10 horas da manhã, e as propostas podem ser enviadas até uma hora antes, às 9 da manhã. O edital fica disponível na mesma página em que vai ser realizado o pregão: www.licitacoes-e.com.br.

A contratação vai levar em consideração o menor preço, sendo que o valor máximo unitário por laudo de perícia é 84 reais, valor baseado na média pesquisada nos municípios atendidos. O valor global máximo da licitação é de 1 milhão 519 mil e 392 reais. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Para participar da disputa a clínica deverá preencher uma série de requisitos técnicos, especificados em edital. É necessário apresentar atestado de capacidade técnica comprovando ter condições de atender o quantitativo de avaliações periciais previstas em edital.

Além disso, a avaliação médico-pericial deverá ser efetuada por médico com diploma do curso de Medicina e Certificado de Residência em Medicina do Trabalho, ou Especialização em Medicina do Trabalho, ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho, acompanhados do registro no Conselho de Classe.

A clínica que prestará os atendimentos precisa estar localizada na respectiva cidade, além de dispor de infraestrutura mínima para atendimento dos servidores, como sala de espera, recepção, consultórios para atendimentos e sanitários, entre outros.

Com a contratação do serviço de Medicina do Trabalho, os funcionários que precisarem se afastar por questões de saúde deverão procurar as clínicas contratadas. Lá, passarão por avaliação pericial. Um médico especialista vai analisar cada caso e emitirá um lado pericial que precisará ser homologado pela Divisão de Perícia Médica do Estado.

(Texto: Rodrigo Arend/Rádio Palácio)

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