O Sebrae está lançando um novo conteúdo no seu portal que é o resultado de décadas de trabalho em favor da consolidação e do reconhecimento das Indicações Geográficas brasileiras. O Portal Sebrae Origens reúne um vasto conteúdo que oferece ao público interessado uma ampla compreensão da importância das IG para a economia e para os pequenos negócios do país envolvidos na elaboração de  produtos oriundos de territórios reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que valorizam a tradição, a cultura e a biodiversidade.

O portal traz, entre todas, as nove Indicações Geográficas conquistadas pelo Paraná, num trabalho fomentado pelo Sebrae em todo Estado. São elas a bala de banana de Antonina, o mel do Oeste do Paraná, o melado de Capanema, a goiaba de Carlópolis, o mel de Ortigueira, o queijo de Witmarsum, a erva-mate São Matheus - do sul do Paraná, a uva de Marialva e o café do Norte Pioneiro.

“Pretendemos atingir, com esse site, todos os brasileiros potenciais consumidores das IGs, na forma de acesso aos seus produtos e de visitas a essas regiões, assim como os pequenos negócios que comercializam esses produtos, tais como restaurantes, bares, cafés, confeitarias, hotéis, lojas de produtos artesanais”, ressalta Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae. O site ainda pode ser expandido para versões em outros idiomas, como espanhol e inglês para alcançar mercados no exterior.

De acordo com ela, o site pode ser expandido com versão em outros idiomas, como espanhol e inglês para alcançar mercados no exterior. “Vamos ampliar sempre que as novas Indicações Geográficas forem reconhecidas pelo INPI. O site poderá ser usado como uma referência para os brasileiros programarem suas viagens para conhecer regiões com produtos únicos e vivenciar o saber-fazer das pessoas que lá vivem”, acrescenta.

Bala de banana

No final de dezembro do ano passado, a conhecida bala de banana de Antonina, no litoral do Paraná, recebeu a Indicação de Procedência (IP) para os doces típicos da região. A produção, que começou nos anos 1970, alcança mais de 15 toneladas por mês respeita tradições familiares e engloba uma cadeia de pelo menos 60 fornecedores e mais de 20 colaboradores em duas fábricas da região. Com a Indicação Geográfica, o INPI reconheceu a importância histórica do produto, além da contribuição econômica, incluindo a promoção do turismo na região.

A empresária Rafaela Takasaki Correa, da empresa Balas de Banana Antonina, explica que o selo traz uma visibilidade a nível nacional e a possibilidade expandir os negócios e de divulgar uma tradição cultural paranaense. “Ganhamos muita exposição e atraímos novas pessoas de fora do estado interessadas em conhecer os nossos produtos. Também ganhamos mais força na nossa região, mostrando ao setor produtivo local o valor do nosso negócio e as possibilidades de desenvolver economicamente a região”, ressalta ela, destacando que novos produtos e formatos de comercialização estão sendo pensados, inclusive por meio de um e-commerce próprio para todo o Brasil.

O processo de pedido de Indicação Geográfica iniciou em 2016, por meio de pedido da Agência de Desenvolvimento do Turismo (Adetur) e com o apoio em todas as etapas do processo do Sebrae/PR.

Relevância

Atualmente, a Indicação Geográfica (IG) é importante para os pequenos negócios, pois é considerada um diferencial competitivo que garante mais oportunidades para as regiões. Além disso, esse signo permite a valorização dos produtos tradicionais brasileiros e a herança histórico-cultural, protegendo as regiões produtoras.

Nesse contexto, o legado agrega à área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.

Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e desburocratizada ao registro da PI. 

Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG).  As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.

(Comunicação Sebrae)