A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou neste ano cerca de 1,5 mil atendimentos relacionados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Os atendimentos envolveram o acompanhamento de novas medidas protetivas, prorrogação de medidas, atendimentos emergenciais, diligências judiciais, cumprimento de mandados de prisão e apoio a outros órgãos, como a Delegacia da Mulher e a Casa Abrigo. Atualmente, existem mais de mil medidas protetivas ativas monitoradas pela Patrulha Maria da Penha.
Do total de atendimentos a vítimas sob medida protetiva atendidas no primeiro semestre, 35 foram realizados online. Os atendimentos iniciais às mulheres, que antes eram feitos exclusivamente de forma presencial, passaram a ocorrer também de forma virtual a partir deste ano. O formato é reservado para casos específicos, em atenção às necessidades de algumas vítimas e após avaliação da equipe da Patrulha.
A novidade representa um avanço na agilidade dos atendimentos, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades por problemas de saúde ou que estão em abrigamento temporário fora do município, por exemplo. “A modernização demonstra o nosso esforço em adaptar o serviço à atualidade. Queremos que todas se sintam amparadas, com acolhimento, respeito e agilidade nos processos, independentemente da forma como o atendimento é feito”, destaca o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Delegado Luiz Alves.
A Patrulha Maria da Penha conta com duas equipes exclusivas, formadas por, no mínimo, uma servidora do efetivo feminino. Em situações emergenciais, qualquer equipe da GCM pode ser mobilizada para o atendimento, deslocando a viatura mais próxima do local da ocorrência para uma resposta rápida. No primeiro semestre, a Guarda como um todo atendeu 316 casos de violência doméstica, como prisão em flagrante e descumprimento de medida protetiva, sendo janeiro o mês com maior número de registros (80), seguido por fevereiro (74).
Mecanismos de proteção
Um dos principais mecanismos de proteção oferecidos para mulheres sob medida protetiva é o botão do pânico, que permite que elas acionem a Guarda em situações de emergência. A tecnologia pode ser disponibilizada às vítimas após autorização do Poder Judiciário, com orientação da equipe técnica do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), que avalia a indicação do uso do botão.
Atualmente, há 161 botões do pânico ativos em Maringá, entre os físicos e os que funcionam via aplicativo. De janeiro a junho deste ano, a Guarda registrou 178 acionamentos via botões.
“O botão do pânico é uma ferramenta fundamental. Ele permite que a vítima peça ajuda com rapidez e eficiência, além de garantir que a Guarda atue no momento certo. Isso tem salvado vidas”, afirma o Delegado Luiz Alves.
Outro importante recurso de proteção contra agressores, disponível para a população em geral é o telefone 153 da Guarda. Só neste semestre, o canal registrou 183 chamadas de ocorrências relacionadas à violência doméstica.
A Patrulha Maria da Penha atua com base na Lei nº 11.340/2006, realizando a proteção direta das mulheres e o acolhimento de familiares envolvidos no cenário de violência. O trabalho é realizado em articulação com a rede municipal de proteção e assistência, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e outros órgãos, fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica no município.
“Nosso compromisso vai além da resposta pela segurança. É um trabalho de cuidado, escuta, acolhimento e reconstrução. Queremos garantir que cada mulher atendida tenha condições reais de romper o ciclo da violência”, conclui o secretário Delegado Luiz Alves.
(Fonte: PMM)
