A Câmara de Maringá, sempre comprometida com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à qualidade de vida e à proteção social, votará nesta terça-feira (07) mais uma importante proposta voltada à saúde e ao bem-estar da população. Trata-se do Projeto de Lei nº 17437/2025, de autoria do vereador Sidnei Telles (Podemos), que cria a Rede de Proteção à Mãe Maringaense, uma iniciativa que amplia e moderniza a atenção à gestante e à primeira infância, com foco na redução da mortalidade infantil e na valorização da maternidade.

De acordo com dados do DataSUS (2023), a taxa de mortalidade infantil em Maringá é de 9,8 por mil nascidos vivos, número superior ao registrado em cidades de porte semelhante, como Cascavel (8,7) e Ponta Grossa (8,3). Para o vereador Sidnei Telles, os dados revelam a necessidade de fortalecer as políticas públicas que asseguram o cuidado integral à mulher e à criança.

“A maternidade não pode ser um caminho solitário. Muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades no deslocamento, na falta de informação e até no pós-parto. A Rede de Proteção à Mãe Maringaense vem para garantir que nenhuma gestante ou bebê fique desassistido”, destaca o parlamentar.

Rede de cuidado e acolhimento

O projeto prevê uma rede articulada de ações que acompanha a mulher desde o início da gestação até o primeiro ano de vida da criança, promovendo atendimento humanizado, informação de qualidade e suporte contínuo.

Entre as principais medidas estão:

Atendimento integral à gestante e ao recém-nascido, desde o pré-natal até o primeiro ano de vida;

Prioridade na internação para o parto, com informação prévia sobre a unidade hospitalar;

Transporte público gratuito para gestantes e mães com bebês de até um ano;

Concessão de enxoval para o recém-nascido na alta hospitalar;

Regulação e integração da assistência obstétrica e neonatal no sistema municipal;

Ampliação do acesso a informações sobre planejamento familiar;

Parcerias com universidades e instituições de saúde para fortalecer o programa.

Compromisso com a vida e o futuro

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2023 o Paraná registrou média de 9,5 mortes infantis por mil nascidos vivos. Mesmo cidades desenvolvidas, como Maringá, ainda enfrentam desafios no acompanhamento adequado durante o pré-natal e o pós-parto, especialmente em regiões mais periféricas.

Além de reduzir índices de mortalidade, a Rede de Proteção à Mãe Maringaense busca:

Prevenir complicações gestacionais e neonatais;

Reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde;

Fortalecer vínculos familiares e comunitários;

Garantir o desenvolvimento saudável da criança nos primeiros mil dias de vida.

“Proteger a mãe é proteger o futuro. Esta lei é um gesto de amor à cidade e um compromisso real com a vida”, reforça Sidnei Telles.

Com iniciativas como esta, a Câmara de Maringá reafirma seu papel de Casa do Povo, onde nascem políticas públicas que promovem cuidado, dignidade e esperança para as famílias maringaenses. 

(Texto: Comunicação CMM. Foto: Freepik)