A Universidade Estadual de Maringá (UEM) abriu, na segunda-feira (29), consulta pública para ouvir a comunidade acadêmica sobre o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na graduação e na pós-graduação. A proposta de minuta está disponível para apreciação e envio de sugestões por meio de formulário on-line até as 23h59 do dia 2 de julho.
A iniciativa, promovida pelas pró-reitorias de Ensino (PEN) e de Pesquisa e Pós-graduação (PPG), tem como objetivo subsidiar a elaboração de instruções institucionais que orientem a utilização ética da tecnologia no âmbito da Universidade, identificando práticas já adotadas, percepções, benefícios, desafios e necessidades de regulamentação.
Para a pró-reitora da PPG, Grasiele Scaramal, a UEM acompanha esse movimento com responsabilidade, já que a IA está presente no dia a dia e na rotina universitária.
“Esta minuta vem justamente para orientar o uso da IA de forma ética, segura e transparente, oferecendo um referencial para que estudantes, professores, pesquisadores e servidores tenham respaldo institucional. É um passo importante para que a Universidade esteja preparada para lidar com os desafios e aproveitar as oportunidades dessa nova realidade”, disse a pró-reitora.
Já o pró-reitor da PEN, Marcos Vinicius Francisco, vê a elaboração da minuta como necessária diante das transformações que as tecnologias generativas têm produzido no ensino, na pesquisa, na extensão e até mesmo na gestão universitária.
“Essa proposta vem sendo construída mais no sentido não de proibir ou restringir o uso da IA, mas de reconhecer que ela já é parte integrante do cotidiano acadêmico e, portanto, demanda parâmetros institucionais para o uso responsável, uma orientação ética. E essa iniciativa da UEM encontra consonância com um movimento nacional de construção de referências para o uso de IA”, afirmou o pró-reitor.
Construção colaborativa
A disponibilização do formulário integra um processo de construção colaborativa de uma política institucional para a IA. Além de responder às perguntas propostas, os participantes podem sugerir temas, apontar questões relevantes e apresentar contribuições para o aperfeiçoamento do próprio instrumento, colaborando para a formulação de uma normativa mais abrangente, atual e representativa das demandas da comunidade universitária.
De acordo com o presidente da comissão que elaborou a documento preliminar, Arnaldo Szlachta, a minuta alinha a UEM às principais discussões nacionais e internacionais sobre regulação da IA no ambiente universitário.
“Além de estabelecer regras, a proposta de minuta enfatiza a necessidade de formação contínua da comunidade universitária, por meio de ações de educação, capacitação e difusão de boas práticas para o uso ético, crítico e responsável da IA. Prevê-se, ainda, a revisão periódica da instrução normativa, acompanhando a rápida evolução tecnológica e as novas demandas institucionais, o que reforça o caráter dinâmico e participativo da regulação da IA na UEM”, explicou Szlachta.
O documento adota como referência marcos regulatórios recentes e boas práticas já consolidadas em outras instituições, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de regulamentos de universidades como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A consulta é destinada a docentes e discentes da graduação e da pós-graduação, bem como a técnicos universitários que atuam em atividades de ensino, pesquisa, extensão ou gestão acadêmica. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de diagnóstico institucional e elaboração de minuta normativa, assegurando o tratamento ético e confidencial dos dados.
Ao participar da consulta, a comunidade acadêmica contribui para a construção de diretrizes que promovam o uso ético, responsável e transparente da IA, em consonância com os princípios da UEM, buscando articular o potencial generativo da IA a seu projeto acadêmico, garantindo a utilização da tecnologia em favor da qualidade da formação universitária, do avanço científico e do compromisso com a sociedade.
(Fábio Candido/Comunicação UEM)
