Sistema online da Prefeitura de Maringá facilita pesquisa sobre uso do solo

Recurso disponível no serviço de geoprocessamento da Prefeitura de Maringá permite consultar qual atividade econômica é permitida num determinado terreno disponível no município. A pesquisa é feita com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O sistema assegura mais agilidade no processo de abertura de empresa. Acesse aqui.

“Os investimentos em sistema online modernizam as relações com o contribuinte e favorecem a desburocratização, fundamental para apressar a solução de problemas e assegurar mais transparência”, afirma o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto. “Nesse caso específico, etapa importante é superada com uma simples pesquisa”.

Normalmente, o processo de abertura de empresa exige o cumprimento de protocolos muitas vezes demorados para obtenção de licenças, autorização, registros. Um dos primeiros obstáculos é saber se determinada atividade é permitida no local deseja. Com o recurso online se obtém essa informação de forma rápida e econômica.

A pesquisa ofertada no Portal Geo Maringá gera dois tipos de relatórios: de viabilidade, que permite identificar o tipo de atividade permitida em diversos locais e regiões da cidade, e uso do solo, que redunda a informação anterior acrescentando exigências, código de taxa, grau de risco e outros dados relativos ao lote.

A vantagem deste relatório é que oferece informações sobre eventuais restrições legais para a implantação de determinada atividade no local. As informações são geradas a partir de um banco de dados, criado pelo Setor de Geoprocessamento da Prefeitura de Maringá, alimentado com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica.

(Foto: Mileny Melo/PMM)

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